TJMS - 1422520-56.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1422520-56.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Adelson Nobres da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE) Ciência às partes do retorno dos autos. -
28/06/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1422520-56.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Adelson Nobres da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. -
07/05/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1422520-56.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Adelson Nobres da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE) Ao recorrido para apresentar resposta -
05/04/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1422520-56.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Adelson Nobres da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE)
Vistos.
Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar, no prazo de 05 dias, sobre os embargos opostos, posto que seu eventual acolhimento poderá implicar na modificação da decisão embargada (art. 1.023, § 2º, do CPC).
Após, voltem conclusos.
Intime-se. -
26/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1422520-56.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Adelson Nobres da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
25/01/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
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17/12/2023 01:50
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 18:39
Arquivado Definitivamente
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12/12/2023 18:39
Baixa Definitiva
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06/12/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 15:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2023 03:23
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1422520-56.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Adelson Nobres da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE ACOLHE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E DECLARA VALOR DEVIDO DO EXECUTADO E MANDA ARQUIVAR - RECURSO CABÍVEL É A APELAÇÃO - NÃO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE - PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL ELEITA ACOLHIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO. 1.
O pronunciamento judicial de primeiro grau consiste em sentença, tendo em vista que acolheu a impugnação e declarou valor em favor do executado, com determinação de arquivamento dos autos. 2.
Ademais, não se aplica o princípio da fungibilidade recursal, pois a decisão que extingue o cumprimento de sentença deve ser atacada por meio de apelação, pois nessas circunstâncias o pronunciamento judicial não possui natureza de decisão interlocutória. 3.
Nesses termos, o não conhecimento do presente agravo de instrumento é medida que se impõe.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.. -
05/12/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 01:23
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 15:07
Negado seguimento a Recurso
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01/12/2023 03:16
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1422520-56.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Agravante: Adelson Nobres da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE) Julgamento Virtual Iniciado -
30/11/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 11:05
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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29/11/2023 15:12
Conclusos para decisão
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29/11/2023 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/11/2023 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/11/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 03:44
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/11/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 18:08
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 18:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/11/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 12:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/11/2023 11:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/11/2023 11:24
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2023 01:52
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/11/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 13:28
Conclusos para decisão
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22/11/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2023 13:27
Distribuído por prevenção
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22/11/2023 09:20
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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