TJMS - 0805073-09.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 15:11
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
21/07/2025 15:11
Recebidos os autos
-
21/07/2025 15:11
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
21/07/2025 15:11
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
21/07/2025 13:01
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 13:01
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 13:00
Juntada de tipo de documento
-
21/07/2025 13:00
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 13:00
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
21/07/2025 13:00
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
18/07/2025 22:01
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 02:40
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 00:01
Publicação
-
17/07/2025 14:18
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 13:18
Não-Provimento
-
16/07/2025 16:34
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 11:52
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
16/07/2025 09:30
Deliberação em Sessão
-
16/07/2025 09:30
Deliberação em Sessão
-
08/07/2025 08:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
08/07/2025 08:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/07/2025 00:01
Publicação
-
04/07/2025 15:45
Inclusão em pauta
-
04/07/2025 13:56
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 12:33
Inclusão em Pauta
-
13/05/2025 14:50
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/05/2025 15:05
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 18:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/03/2025 15:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
18/03/2025 15:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/03/2025 11:50
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 11:50
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/03/2025 07:18
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 00:01
Publicação
-
06/03/2025 14:39
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 13:26
Publicação
-
28/02/2025 16:50
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
28/02/2025 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 15:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/01/2025 15:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
29/01/2025 15:51
Recebidos os autos
-
29/01/2025 15:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
29/01/2025 15:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
15/01/2025 19:41
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 19:41
Juntada de tipo de documento
-
15/01/2025 02:35
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 00:01
Publicação
-
14/01/2025 10:38
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 10:14
Publicação
-
12/01/2025 16:17
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
12/01/2025 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 19:36
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 14:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/11/2024 09:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/11/2024 09:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
21/10/2024 16:56
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
21/10/2024 16:56
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
21/10/2024 09:10
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 05:41
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 05:40
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 05:40
Expedida/Certificada
-
18/10/2024 05:40
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
18/10/2024 00:01
Publicação
-
18/10/2024 00:01
Publicação
-
17/10/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 16:26
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
16/10/2024 16:26
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
16/10/2024 16:26
Expedição de "tipo de documento".
-
16/10/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0805073-09.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Recorrido: Pracasa Utilidades e Acessórios Ltda. - Epp Advogado: Frederico Silvestre Dahdah (OAB: 33393/GO) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Ao recorrido para apresentar resposta -
20/03/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0805073-09.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Embargado: Pracasa Utilidades e Acessórios Ltda. - Epp Advogado: Frederico Silvestre Dahdah (OAB: 33393/GO) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado -
16/02/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0805073-09.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Apelante: Pracasa Utilidades e Acessórios Ltda. - Epp Advogado: Frederico Silvestre Dahdah (OAB: 33393/GO) Apelado: Pracasa Utilidades e Acessórios Ltda. - Epp Advogado: Frederico Silvestre Dahdah (OAB: 33393/GO) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado -
08/01/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0805073-09.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Apelante: Pracasa Utilidades e Acessórios Ltda. - Epp Advogado: Frederico Silvestre Dahdah (OAB: 33393/GO) Apelado: Pracasa Utilidades e Acessórios Ltda. - Epp Advogado: Frederico Silvestre Dahdah (OAB: 33393/GO) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul À d.
Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
Publique-se.
Intimem-se. -
04/12/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0805073-09.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Apelante: Pracasa Utilidades e Acessórios Ltda. - Epp Advogado: Frederico Silvestre Dahdah (OAB: 33393/GO) Apelado: Pracasa Utilidades e Acessórios Ltda. - Epp Advogado: Frederico Silvestre Dahdah (OAB: 33393/GO) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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