TJMS - 0805073-09.2020.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0805073-09.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Recorrido: Pracasa Utilidades e Acessórios Ltda. - Epp Advogado: Frederico Silvestre Dahdah (OAB: 33393/GO) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Ao recorrido para apresentar resposta -
29/11/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 13:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2023 13:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 16:05
Juntada de Petição de Contra-razões
-
11/11/2023 00:10
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/11/2023.
-
11/11/2023 00:10
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 14:01
Juntada de Petição de Contra-razões
-
01/11/2023 11:28
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2023 11:27
Juntada de Mandado
-
01/11/2023 07:29
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 07:29
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 07:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/10/2023 16:18
Juntada de Petição de Apelação
-
19/10/2023 11:15
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 21:01
Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
-
18/10/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 10:51
Juntada de Petição de Apelação
-
03/10/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 07:24
Expedição de Mandado.
-
28/09/2023 20:58
Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.
-
28/09/2023 17:07
Recebidos os autos
-
28/09/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 08:19
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 07:26
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 07:21
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 07:21
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 07:21
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 07:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/09/2023 07:20
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 07:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 07:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/09/2023 17:05
Recebidos os autos
-
27/09/2023 17:05
Expedição de Certidão.
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27/09/2023 17:05
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 15:58
Concedida a Segurança a #{nome_da_parte}
-
31/08/2023 13:33
Conclusos para julgamento
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24/08/2023 17:15
Recebidos os autos
-
24/08/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 00:07
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 17:43
Expedição de Certidão.
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11/08/2023 17:43
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2023 17:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/06/2020 03:20
Ato ordinatório praticado
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25/04/2020 09:39
Ato ordinatório praticado
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16/03/2020 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/03/2020 16:25
Ato ordinatório praticado
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11/03/2020 07:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/03/2020 09:00
Recebidos os autos
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02/03/2020 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/02/2020 13:33
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2020 02:07
Expedição de Certidão.
-
19/02/2020 21:41
Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2020.
-
19/02/2020 17:33
Expedição de Carta.
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19/02/2020 08:04
Ato ordinatório praticado
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18/02/2020 18:13
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2020 18:08
Ato ordinatório praticado
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18/02/2020 18:03
Expedição de Certidão.
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18/02/2020 18:03
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2020 18:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/02/2020 14:29
Recebidos os autos
-
18/02/2020 14:27
Decisão Interlocutória de Mérito
-
14/02/2020 16:47
Ato ordinatório praticado
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14/02/2020 16:47
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2020 16:20
Conclusos para despacho
-
14/02/2020 14:12
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2020 14:10
Expedição de Certidão.
-
14/02/2020 13:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
14/02/2020 13:40
Realizado cálculo de custas
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14/02/2020 13:40
Realizado cálculo de custas
-
14/02/2020 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2020
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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