01/07/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 07:16

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 07:11

Transitado em Julgado em #{data}
04/06/2024 12:13

INCONSISTENTE
04/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0841301-80.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Itaú Seguros S/A Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) Embargante: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) Embargado: Haroldo Martins Borralho Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - DECISUM MANTIDO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado.

Eventual discordância da parte quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração para modificá-lo, de modo a prevalecer teses pessoais.

O julgador não está obrigado a responder todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
29/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:58

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/05/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:33

Conclusos para decisão
09/05/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:09

Conclusos para decisão
02/05/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0841301-80.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Haroldo Martins Borralho Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - DECISUM MANTIDO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado.

Eventual discordância da parte quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração para modificá-lo, de modo a prevalecer teses pessoais.

O julgador não está obrigado a responder todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
17/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0841301-80.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Haroldo Martins Borralho Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) Julgamento Virtual Iniciado
04/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0841301-80.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) Apelante: Haroldo Martins Borralho Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Apelado: Haroldo Martins Borralho Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Apelado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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