TJMS - 0815518-18.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2024 09:11
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 09:11
Arquivado Definitivamente
-
22/11/2024 09:11
Arquivado Definitivamente
-
11/11/2024 09:19
Recebidos os autos
-
11/11/2024 09:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 02:45
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/11/2024 10:39
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 10:38
Baixa Definitiva
-
07/11/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 10:38
INCONSISTENTE
-
07/11/2024 10:37
Recebidos os autos
-
04/09/2024 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/09/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 23:00
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 17:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2024 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 15:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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29/08/2024 07:12
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 07:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2024 07:12
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 07:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2024 03:53
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 13:06
Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
-
28/08/2024 11:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2024 11:49
Recurso Especial não admitido
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28/08/2024 08:19
Conclusos para admissibilidade recursal
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27/08/2024 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/08/2024 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/08/2024 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/08/2024 08:28
Juntada de Certidão
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19/08/2024 08:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/08/2024 08:28
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 08:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/08/2024 02:04
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 00:55
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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16/08/2024 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0815518-18.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Victor Pereira Afonso (OAB: 25457/MS) Apelado: Wilton Silva de Amorim DPGE - 1ª Inst.: Katia Maria Sousa Cardoso (OAB: 3805/MS) Interessado: Secretário(a) de Gestão do Município de Campo Grande EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, CHAMAMENTO AO PROCESSO E INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - AFASTADAS - MÉRITO - CONCURSO PÚBLICO - GUARDA CIVIL METROPOLITANO - EXAME MÉDICO INCOMPLETO - EXCLUSÃO DO CANDIDATO DO CERTAME - ATO ADMINISTRATIVO QUE VIOLA OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - PREVISÃO EDITALÍCIA QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES - INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CONCESSÃO DA SEGURANÇA - SENTENÇA RATIFICADA - RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator. -
14/12/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0815518-18.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Victor Pereira Afonso (OAB: 25457/MS) Apelado: Wilton Silva de Amorim DPGE - 1ª Inst.: Katia Maria Sousa Cardoso (OAB: 3805/MS) Interessado: Secretário(a) de Gestão do Município de Campo Grande Julgamento Virtual Iniciado -
01/12/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0815518-18.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Victor Pereira Afonso (OAB: 25457/MS) Apelado: Wilton Silva de Amorim DPGE - 1ª Inst.: Katia Maria Sousa Cardoso (OAB: 3805/MS) Interessado: Secretário(a) de Gestão do Município de Campo Grande
Vistos. À Procuradoria Geral de Justiça.
Campo Grande, 30 de novembro de 2023
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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