TJMS - 0800636-79.2023.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 13:05
Arquivado Definitivamente
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29/01/2024 09:44
Transitado em Julgado em #{data}
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04/12/2023 22:10
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 03:54
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800636-79.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Elisa Sierhut Marcante Advogado: George Hidasi Filho (OAB: 39612/GO) Advogado: Luciano Henrique Soares de O.
Aires (OAB: 11663/PI) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - DEDUÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO - INEXISTÊNCIA DE FRAUDE - COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO COMPROVADO - AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - AJUSTE VÁLIDO E EFICAZ - RESTITUIÇÃO INDEVIDA - DANOS MORAIS INEXISTENTES - PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DE DESCONTOS, REVISÃO DO CONTRATO E FIXAÇÃO DE TERMO FINAL - MATÉRIAS NÃO CONHECIDAS - INOVAÇÃO RECURSAL - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram e parte do recurso e na parte conhecida negaram provimento, nos termos do voto do Relator. -
01/12/2023 11:44
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 08:35
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 08:35
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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27/11/2023 03:33
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/11/2023 07:30
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 07:16
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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23/11/2023 02:01
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 02:01
INCONSISTENTE
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23/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/11/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 14:31
Conclusos para decisão
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22/11/2023 14:31
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2023 14:31
Distribuído por sorteio
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22/11/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 14:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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