TJMS - 0818292-84.2023.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA, ADOLESCENCIA E DO IDOSO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

EDUARDO DE SOUZA BORGES

CPF *03.***.*58-47

Advogados

VIVIANI MORO

OAB: 7198/MS

CPF *14.***.*50-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 13:16

    Arquivado Definitivamente

  • 22/02/2024 10:57

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/01/2024 00:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2023 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2023 09:05

    Recebidos os autos

  • 16/12/2023 09:05

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 16/12/2023 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2023 08:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Remessa Necessária Cível nº 0818292-84.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Eduardo de Souza Borges (Representado(a) por sua Mãe) Ana Carolina Godoi de Souza Borges DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Ante todo o exposto, conhece-se da Remessa Necessária a fim de manter a Sentença em todos os seus termos.

    Intime-se. Às providências.

    Oportunamente, baixem os autos ao juízo de origem.

  • 04/12/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 01:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 01:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/12/2023 01:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Remessa Necessária Cível nº 0818292-84.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Eduardo de Souza Borges (Representado(a) por sua Mãe) Ana Carolina Godoi de Souza Borges DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/12/2023 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 19:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/12/2023 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 19:01

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 19:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2023 19:00

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 18:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2023 18:04

    Negado seguimento ao recurso

  • 01/12/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 11:49

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 11:49

    Distribuído por sorteio

  • 01/12/2023 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800411-59.2023.8.12.0045

Marcelo Aparecido Lima de Oliveira

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Jucelino Oliveira da Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0820407-78.2023.8.12.0001

Lorraine Corvalan Wolf

Arthur Loureiro da Roza

Advogado: Othavio Loureiro da Roza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2024 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0820407-78.2023.8.12.0001

Arthur Loureiro da Roza

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Othavio Loureiro da Roza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/04/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0809012-23.2022.8.12.0002

Aleiza Duarte Araujo

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Helio Yazbek

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2022 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0805541-96.2022.8.12.0002

Tiago Melo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cleyton Baeve de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2023 11:20

Exibir Processo