07/02/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 08:22

Transitado em Julgado em "data"
28/01/2025 15:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/01/2025 15:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/01/2025 22:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:34

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
22/01/2025 15:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/01/2025 15:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/01/2025 15:07

Recebidos os autos
22/01/2025 15:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/01/2025 15:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/01/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:31

Juntada de tipo de documento
22/01/2025 01:47

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:01

Publicação
21/01/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:45

Não-Provimento
16/01/2025 02:06

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:01

Publicação
15/01/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:22

Inclusão em pauta
22/11/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 00:01

Publicação
19/11/2024 19:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/11/2024 19:06

Recebidos os autos
19/11/2024 19:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/11/2024 19:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/11/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:38

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 09:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/11/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:55

Deliberação em Sessão
18/11/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:01

Publicação
13/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:17

Inclusão em pauta
10/06/2024 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2024 19:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/06/2024 19:20

Recebidos os autos
07/06/2024 19:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/06/2024 19:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/06/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:07

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 07:27

Recebido pelo Distribuidor
09/05/2024 19:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2024 19:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/05/2024 16:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/05/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:01

Publicação
07/05/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/05/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 16:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2024 16:23

Recebidos os autos
24/04/2024 16:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2024 16:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicação
24/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0803475-92.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Apelante: Kauana dos Santos Advogada: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Advogado: Cristian Aleixo Lencina (OAB: 24053/MS) Apelante: Teodoro Marques Carvalan Advogada: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Advogado: Cristian Aleixo Lencina (OAB: 24053/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Apelada: Kauana dos Santos Advogada: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Advogado: Cristian Aleixo Lencina (OAB: 24053/MS) Interessado: Bruno Quintana Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
23/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:39

Juntada de tipo de documento
23/04/2024 15:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 07:30

Recebido pelo Distribuidor
02/02/2024 17:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/02/2024 17:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/02/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/02/2024 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/02/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:01

Publicação
01/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0803475-92.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Apelante: Kauana dos Santos Advogada: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Advogado: Cristian Aleixo Lencina (OAB: 24053/MS) Apelante: Teodoro Marques Carvalan Advogada: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Advogado: Cristian Aleixo Lencina (OAB: 24053/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Apelada: Kauana dos Santos Advogada: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Advogado: Cristian Aleixo Lencina (OAB: 24053/MS) Interessado: Bruno Quintana Intime-se a Defesa para apresentar as razões do recurso já interposto.

Após, baixem-se os autos para que o parquet seja intimado a apresentar as respectivas contrarrazões.

Por fim, retornem-me conclusos.
31/01/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 22:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/01/2024 22:35

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 00:05

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 02:17

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
04/12/2023 00:01

Publicação
04/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0803475-92.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Apelante: Kauana dos Santos Advogada: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Advogado: Cristian Aleixo Lencina (OAB: 24053/MS) Apelante: Teodoro Marques Carvalan Advogada: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Advogado: Cristian Aleixo Lencina (OAB: 24053/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Apelada: Kauana dos Santos Advogada: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Advogado: Cristian Aleixo Lencina (OAB: 24053/MS) Interessado: Bruno Quintana Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/12/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2023 12:50

Expedição de "tipo de documento".
01/12/2023 12:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/12/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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