28/07/2024 20:30

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 06:44

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 06:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/07/2024 06:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2024 07:58

Transitado em Julgado em #{data}
08/07/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 06:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
02/07/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/07/2024 12:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/06/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/05/2024 20:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/04/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 09:01

Recebidos os autos
17/04/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo Afonso Loureiro de Almeida (OAB 6239/MS), Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS) Processo 0034609-30.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Claudinei Martins Rômulo - Intima-se o(a) patrono(a) do acusado da sentença de fls. 175-177, conforme dispositivo a seguir: “ISSO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER Claudinei Martins Rômulo pela prática do delito previsto no art. 147, do Código Penal, o que faço nos termos do art. 386, VII, do CPP, vez que, nos autos, não existem provas suficientes para condenação."
12/04/2024 21:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 17:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 17:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 17:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/04/2024 15:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 15:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:24

Recebidos os autos
02/04/2024 15:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/04/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:24

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 10:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/02/2024 14:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:37

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/02/2024 12:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/02/2024 10:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/01/2024 21:17

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/01/2024 13:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/01/2024 13:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/12/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/12/2023 13:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/12/2023 14:09

Recebidos os autos
06/12/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo Afonso Loureiro de Almeida (OAB 6239/MS), Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS) Processo 0034609-30.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Claudinei Martins Rômulo - Intima-se o(a) patrono(a) do acusado da decisão proferida: “Com efeito, não configurada nenhuma das hipóteses previstas no art. 397, do CPP, incabível a absolvição sumária do acusado e, nos termos do art. 400 do CPP, designo a audiência de instrução e julgamento destes autos para o dia 22 de fevereiro de 2024, às 13 horas e 45 minutos." Fica ainda intimado(a) para que informe o endereço da testemunha arrolada, no prazo de 05 dias.
04/12/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 17:11

Recebidos os autos
04/12/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 13:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 13:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 15:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/12/2023 15:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 15:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 15:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/12/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 18:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 06:20

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 06:08

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 18:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/07/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:45

Recebidos os autos
06/07/2023 15:45

Decisão ou Despacho
06/07/2023 14:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/07/2023 14:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/07/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 21:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/07/2023 17:08

Recebidos os autos
03/07/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 01:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/06/2023 11:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/06/2023 11:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/06/2023 11:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/06/2023 14:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/06/2023 14:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/06/2023 10:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/06/2023 18:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/05/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 18:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2023 14:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 17:00

Recebidos os autos
05/05/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 10:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2023 10:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2023 10:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/05/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 10:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2023 10:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2023 10:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2023 10:05

INCONSISTENTE
03/05/2023 09:58

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
13/04/2023 16:17

Recebidos os autos
13/04/2023 16:17

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
12/04/2023 19:20

Recebidos os autos
12/04/2023 19:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/04/2023 19:20

Recebidos os autos
12/04/2023 19:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/01/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 11:40

Arquivado Definitivamente
07/12/2022 18:18

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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