TJMS - 1423243-75.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2024 15:18
Arquivado Definitivamente
-
03/05/2024 15:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/05/2024 09:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2024 09:12
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/04/2024 14:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/04/2024 14:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/03/2024 01:16
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 17:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2024 17:19
Recebidos os autos
-
15/03/2024 17:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2024 17:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/03/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 12:35
INCONSISTENTE
-
08/03/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 12:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 12:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/03/2024 02:05
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 02:04
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 15:13
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
07/03/2024 02:46
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 16:25
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
01/03/2024 10:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/02/2024 18:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/02/2024 18:06
Recebidos os autos
-
28/02/2024 18:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/02/2024 18:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/02/2024 02:12
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1423243-75.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Edmir Fonseca Rodrigues (OAB: 6291/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Luiz Antônio Freitas de Almeida (OAB: 9138/MS) Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer.
Após, conclusos.
Cumpra-se. -
31/01/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 12:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 19:00
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 19:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/01/2024 18:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 18:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/01/2024 17:01
Recebido pelo Distribuidor
-
22/01/2024 12:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/01/2024 12:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/01/2024 00:23
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 22:39
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2023 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 03:27
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1423243-75.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Edmir Fonseca Rodrigues (OAB: 6291/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Luiz Antônio Freitas de Almeida (OAB: 9138/MS) DIANTE DO EXPOSTO, pelos motivos acima declinados, indefere-se o pedido de efeito suspensivo ao presente recurso.
No mais, estando presentes os requisitos de admissibilidade e tendo em mente as peculiaridades apresentadas, recebe-se o presente recurso apenas no efeito devolutivo, determinando-se as seguintes providências: a) oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º); b) intime-se a parte Agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC; c) após, retornem-se os autos à conclusão.
Intime-se e cumpra-se. -
06/12/2023 14:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/12/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 18:49
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 18:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2023 18:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2023 18:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/12/2023 18:42
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
05/12/2023 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/12/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 12:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2023 05:50
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1423243-75.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Edmir Fonseca Rodrigues (OAB: 6291/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Luiz Antônio Freitas de Almeida (OAB: 9138/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/12/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 07:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/12/2023 07:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 07:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
04/12/2023 07:40
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0015186-55.2020.8.12.0001
Rodrigo Yutaka Dichoff Kasai
Fundacao de Apoio ao Desenvolvimento de ...
Advogado: Guilherme dos Santos Araujo Lima
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/09/2020 15:59
Processo nº 0000556-39.2021.8.12.0007
Marcos Alves Ferreira
Robson Alex de Paula
Advogado: Defensoria Publica Estadual
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/03/2021 17:36
Processo nº 0001905-05.2006.8.12.0007
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Groes Brancruper Industria de Alimentos ...
Advogado: Procuradoria da Fazenda Nacional No Esta...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/10/2006 14:35
Processo nº 0845701-69.2022.8.12.0001
Davi de Godeis Alves
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Luzia da Conceicao Montello
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/10/2022 17:35
Processo nº 0900017-62.2023.8.12.0012
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Defensoria Publica Estadual
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/06/2023 14:34