TJMS - 0015186-55.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 12:30
Arquivado Definitivamente
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08/02/2024 11:55
Transitado em Julgado em #{data}
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18/01/2024 00:01
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica
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15/12/2023 11:51
Recebidos os autos
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15/12/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 10:12
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 10:12
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 10:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 10:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2023 06:26
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0015186-55.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Rodrigo Yutaka Dichoff Kasai Advogada: Rafaela Tiyano Dichoff Kasai (OAB: 11757/MS) Apelada: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO TRABALHISTA REMETIDA A JUSTIÇA ESTADUAL PARA ANÁLISE DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O FUNDECT - PESQUISADOR BOLSISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - NÃO CONFIGURAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
14/12/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 11:56
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
12/12/2023 05:46
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0015186-55.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Apelante: Rodrigo Yutaka Dichoff Kasai Advogada: Rafaela Tiyano Dichoff Kasai (OAB: 11757/MS) Apelada: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
11/12/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 09:43
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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07/12/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica
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06/12/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 12:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/12/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 12:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 03:26
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 03:14
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 03:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/12/2023 03:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0015186-55.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Rodrigo Yutaka Dichoff Kasai Advogada: Rafaela Tiyano Dichoff Kasai (OAB: 11757/MS) Apelada: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/12/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 15:20
Conclusos para decisão
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01/12/2023 15:20
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2023 15:20
Distribuído por sorteio
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01/12/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 13:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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