05/12/2023 09:02

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 09:02

Expedição de Certidão.
05/12/2023 09:00

Expedição de Certidão.
05/12/2023 08:59

Expedição de Certidão.
05/12/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Max Cesar Lopes (OAB 6827/MS) Processo 0800246-11.2023.8.12.0013 - Termo Circunstanciado - Advogado: Max Cesar Lopes, Max Cesar Lopes, Max Cesar Lopes, Edson Vargas Benites - Sentença de p. 64: Assim, acolho o parecer ministerial e julgo extinta a punibilidade de Edson Vargas Benites e Max Cesar Lopes, quanto aos fatos narrados nestes autos, o que faço com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal
04/12/2023 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.
04/12/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 08:19

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2023 08:43

Recebidos os autos
02/12/2023 08:43

Expedição de Certidão.
02/12/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 08:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/09/2023 11:03

Conclusos para julgamento
12/09/2023 16:25

Recebidos os autos
12/09/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 00:35

Expedição de Certidão.
24/08/2023 20:18

Expedição de Certidão.
24/08/2023 20:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/08/2023 20:18

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 20:18

Audiência de instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/08/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 13:53

Juntada de Mandado
17/08/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:56

Recebidos os autos
09/08/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 08:59

Expedição de Certidão.
21/07/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 08:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/07/2023 08:59

Expedição de Certidão.
20/07/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 11:14

Expedição de Certidão.
20/07/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 14:34

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 14:34

Juntada de Mandado
18/07/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2023 16:25

Recebidos os autos
12/07/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
02/07/2023 01:34

Expedição de Certidão.
26/06/2023 17:54

Recebidos os autos
26/06/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 11:52

Expedição de Certidão.
22/06/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 11:23

Expedição de Mandado.
22/06/2023 11:23

Expedição de Mandado.
22/06/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 09:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/06/2023 09:49

Expedição de Certidão.
22/06/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 09:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/05/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 16:52

Expedição de Certidão.
30/05/2023 16:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/08/2023 04:20:00, Juizado Especial Adjunto.
18/04/2023 14:57

Recebidos os autos
18/04/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2023 01:37

Expedição de Certidão.
22/03/2023 12:41

Expedição de Certidão.
22/03/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 12:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/03/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 12:28

Expedição de Certidão.
22/03/2023 12:28

INCONSISTENTE
15/02/2023 15:41

Expedição de Certidão.
15/02/2023 15:41

INCONSISTENTE
14/02/2023 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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