27/05/2025 15:34

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 15:34

Transitado em Julgado em data
28/04/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0801878-87.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Waldir Anastácio de Souza - Réu: OI S/A - Nestes termos, julgo extinta a presente ação, com base no art. 924, III, do CPC, em razão da novação ocorrida pela aprovação e habilitação do crédito no plano de recuperação judicial para posterior homologação.

Sem custas, por tratar-se de cumprimento de sentença.

P.R.I.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas devidas.
24/04/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:34

Recebidos os autos
23/04/2025 08:34

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/03/2025 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 22:21

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:52

Recebidos os autos
27/02/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 20:05

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0801878-87.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Waldir Anastácio de Souza - Réu: OI S/A - Diante do lapso temporal decorrido entre o protocolo da petição de fl. 368 e o presente despacho, em atenção ao princípio da não surpresa (artigos 9 e 10 do CPC), intime-se a parte exequente para cumprir o determinado na decisão de fls. 365/6 no prazo impreterível de 5 dias, sob as penas lá constantes.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, conclusos.

Cumpra-se.
16/12/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:24

Recebidos os autos
06/12/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 20:05

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:52

Recebidos os autos
13/09/2024 13:52

Decisão ou Despacho
01/08/2024 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0801878-87.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Waldir Anastácio de Souza - Réu: OI S/A - Intime-se a parte requerida/executada para se manifestar em contraditório ao requerimento de fls. 352/4, no prazo de 10 dias.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Intime-se.
16/07/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:57

Recebidos os autos
15/07/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 01:28

Decorrido prazo de parte
24/05/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:20

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:18

Recebidos os autos
16/04/2024 15:14

Decisão ou Despacho
05/04/2024 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 09:36

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:09

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 12:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/03/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 06:57

Evolução da Classe Processual
05/03/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:24

Recebidos os autos
21/02/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 08:54

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:18

Recebidos os autos
09/02/2024 13:18

Recebidos os autos
09/02/2024 07:42

Transitado em Julgado em data
30/11/2023 14:44

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 14:44

Remetidos os Autos para destino.
30/11/2023 14:44

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 22:20

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:50

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:05

Recebidos os autos
09/10/2023 16:05

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
04/10/2023 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2023 11:05

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:50

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 11:50

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 16:51

Juntada de tipo de documento
11/09/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 15:55

Recebidos os autos
01/09/2023 15:55

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 15:55

Julgado procedente o pedido
01/09/2023 11:45

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2023 17:51

Juntada de Petição de tipo
30/08/2023 14:50

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:05

Juntada de Petição de tipo
28/07/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/07/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 10:48

Juntada de tipo de documento
21/07/2023 17:06

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 00:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:53

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 17:06

Juntada de Petição de tipo
03/07/2023 17:06

Juntada de Petição de tipo
26/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 19:04

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 16:30

Recebidos os autos
23/06/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:20

Juntada de tipo de documento
15/06/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 13:35

Recebidos os autos
07/06/2023 12:18

Tutela Provisória
06/06/2023 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2023 20:50

Juntada de Petição de tipo
25/05/2023 15:39

Recebidos os autos
25/05/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 09:15

Conclusos para tipo de conclusão.
25/05/2023 09:13

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 09:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/05/2023 09:05

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 09:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/05/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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