24/07/2025 14:09

Juntada de tipo de documento
24/07/2025 13:50

Expedição de "tipo de documento".
24/07/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 07:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2025 03:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 17:52

Inclusão em pauta
22/11/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/08/2024 11:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/08/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:41

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
14/08/2024 00:01

Publicação
13/08/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:56

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 08:56

Expedição de "tipo de documento".
13/08/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1423331-16.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Advogada: Elisabete Barbosa Ruberto (OAB: 169700/RJ) Agravado: Extintec - Extintores Ltda - ME Advogado: Marcos Flavio de Oliveira Pacheco (OAB: 9527/MS) Agravado: Consórcio UFN III Advogado: Flavio Galdino (OAB: 256441A/SP) Advogado: Danilo Palinkas Anzelotti (OAB: 302986/SP) Advogado: Bruno Duarte Santos (OAB: 368083/SP) Agravado: Galvão Engenharia S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: Flavio Galdino (OAB: 256441A/SP) Advogado: Danilo Palinkas Anzelotti (OAB: 302986/SP) Agravado: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial Advogado: Flávio Galdino (OAB: 256441A/MS) Em respeito ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, bem assim, da proibição da decisão surpresa, intime-se a recorrente para, querendo, manifestar-se acerca da preliminar de supressão de instância apontada nas contrarrazões de fls. 35/38, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
14/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1423331-16.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Advogada: Elisabete Barbosa Ruberto (OAB: 169700/RJ) Agravado: Extintec - Extintores Ltda - ME Advogado: Marcos Flavio de Oliveira Pacheco (OAB: 9527/MS) Agravado: Consórcio UFN III Advogado: Flavio Galdino (OAB: 256441A/SP) Advogado: Danilo Palinkas Anzelotti (OAB: 302986/SP) Advogado: Bruno Duarte Santos (OAB: 368083/SP) Agravado: Galvão Engenharia S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: Flavio Galdino (OAB: 256441A/SP) Advogado: Danilo Palinkas Anzelotti (OAB: 302986/SP) Agravado: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial Advogado: Flávio Galdino (OAB: 256441A/MS) Sobre a atribuição de efeito suspensivo no agravo de instrumento, dispõe o art. 1.019, inc.

I, do Código de Processo Civil: "Art. 1.019.

Recebido o agravo de instrumento no tribunal e distribuído imediatamente, se não for o caso de aplicação do art. 932, incisos III e IV, o relator, no prazo de 5 (cinco) dias: I - poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão;" Na hipótese dos autos, da análise dos argumentos e documentos colacionados pela agravante, não vislumbro, a priori, a existência da verossimilhança das alegações de molde a justificar a concessão de efeito suspensivo.

Isso porque, ao menos em uma primeira análise, própria do presente momento processual, verifica-se que, da decisão proferida pelo juízo a quo às fls. 1853/1855, restou determinado para que a executada, ora agravante, apresentasse nos autos sua impugnação, caso não efetuasse o pagamento de forma voluntária.

In verbis: "(...) Assim, intime-se a executada supra, para, voluntariamente, efetuar(em) o pagamento do postulado às fls.1835/1839, no prazo de 15 dias, caso no qual, esse ficará(ão) isento(s) de multa, honorários advocatícios e custas, da execução, cientificando-o de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dicção do art. 525 do CPC. (...)" Assim, em juízo de cognição não exauriente, verifica-se a plausibilidade do entendimento exarado pelo magistrado de primeiro grau na decisão vergastada, logo, impõe-se não conceder p efeito suspensivo requerido, todavia, admito o processamento do recurso e recebo-o no efeito devolutivo.

Intime-se a agravada para, querendo, apresentarem contraminuta no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC/2015.

Após, voltem-me conclusos para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.
06/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1423331-16.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Advogada: Elisabete Barbosa Ruberto (OAB: 169700/RJ) Agravado: Extintec - Extintores Ltda - ME Advogado: Marcos Flavio de Oliveira Pacheco (OAB: 9527/MS) Agravado: Consórcio UFN III Advogado: Flavio Galdino (OAB: 256441A/SP) Advogado: Danilo Palinkas Anzelotti (OAB: 302986/SP) Advogado: Bruno Duarte Santos (OAB: 368083/SP) Agravado: Galvão Engenharia S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: Flavio Galdino (OAB: 256441A/SP) Advogado: Danilo Palinkas Anzelotti (OAB: 302986/SP) Agravado: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial Advogado: Flávio Galdino (OAB: 256441A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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