STJ - 0807348-57.2022.8.12.0001

19/03/2025 20:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/03/2025 20:23

Transitado em Julgado em 19/03/2025

21/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

20/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 20:00

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para dar provimento ao Recurso Especial

31/01/2025 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

31/01/2025 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

31/01/2025 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 09:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

30/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

14/11/2024 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/11/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2024 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL