23/07/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:57

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 17:57

Baixa Definitiva
23/07/2025 17:54

Transitado em Julgado em "data"
17/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:09

Recebidos os autos
17/07/2025 14:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/07/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/06/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 07:03

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:18

Negação de Seguimento
19/05/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 09:06

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:29

Recebidos os autos
03/09/2024 16:29

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/07/2024 13:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/07/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:01

Publicação
26/07/2024 00:01

Publicação
25/07/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:19

Publicação
25/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:59

Expedição de "tipo de documento".
25/07/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0822121-42.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Apelante: Caroline Merlotti dos Santos Advogado: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB: 19353/MS) Apelado: Jakiel Olipio Mueller Advogado: Defensoria Publica (OAB: 2/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Luiz Felipe Medeiros Vieira, Marcel Henry Batista de Arruda e Flávio Saad Peron.

Campo Grande/MS, 28 de junho de 2024
07/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0822121-42.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Apelante: Caroline Merlotti dos Santos Advogado: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB: 19353/MS) Apelado: Jakiel Olipio Mueller Advogado: Defensoria Publica (OAB: 2/MS) Compulsando-se os autos, constata-se que foi infrutífera a tentativa de citação do querelado Jakiel Olipio Mueller (f. 68).

Assim, considerando a informação de f. 71/72, retornem os autos à origem para regular citação do querelado na forma legal, bem como, se necessária, a adoção do procedimento previsto no art. 66, § único, c/c 77, §3º, da Lei 9.099/95.

Cumpra-se. Às providências.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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