09/09/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 08:18

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 14:52

Recebidos os autos
23/08/2024 14:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/08/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:12

INCONSISTENTE
21/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:53

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:33

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
04/07/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:24

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
21/03/2024 15:47

Conclusos para decisão
21/03/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 15:38

Recebidos os autos
21/03/2024 15:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/03/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 10:53

Juntada de Certidão
24/02/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/02/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:16

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:16

INCONSISTENTE
07/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0002397-08.2018.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Apelante: Valdinei Batista Cardozo Advogado: Paulo César Martins (OAB: 14622/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Juliana Martins Zaupa (OAB: 229085/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/12/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:55

Conclusos para decisão
05/12/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:55

Distribuído por sorteio
05/12/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 07:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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