17/01/2024 09:49

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 09:49

Baixa Definitiva
17/01/2024 09:49

Transitado em Julgado em #{data}
11/01/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 20:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/01/2024 20:35

Recebidos os autos
11/01/2024 20:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/01/2024 20:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/01/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 12:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/01/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1423431-68.2023.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: T.

G.

B.

Paciente: Larissa Oliveira Caetano, registrado civilmente como Antenor Souza Silva Advogada: Larissa Oliveira Caetano (OAB: 27748/MS) Advogada: Tatiane Gomes Botelho (OAB: 284495/SP) Impetrado: J. de D. da 1 V. da C. de A. do T.

Vítima: A.

C.

H.

EMENTA - HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - CRIMES DE AMEAÇA PERPETRADO NO ÂMBITO DOMÉSTICO (ART. 147 DO CÓDIGO PENAL) E DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (ART. 24-A DA LEI Nº 11.340/2006) - PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - DESCABIDO - REQUISITOS SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS - NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - ORDEM DENEGADA.

A gravidade da conduta criminosa, consubstanciada no suposto cometimento dos delitos de ameaça praticada no âmbito doméstico e familiar contra a mulher e descumprimento de decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência revelam a necessidade da custódia como garantia da ordem pública, preservando, à vista disso, a integridade física e psicológica da vítima.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem..
10/01/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:49

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/12/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1423431-68.2023.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Impetrante: T.

G.

B.

Paciente: Larissa Oliveira Caetano, registrado civilmente como Antenor Souza Silva Advogada: Larissa Oliveira Caetano (OAB: 27748/MS) Advogada: Tatiane Gomes Botelho (OAB: 284495/SP) Impetrado: J. de D. da 1 V. da C. de A. do T.

Vítima: A.

C.

H.

Julgamento Virtual Iniciado
14/12/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/12/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/12/2023 06:00

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1423431-68.2023.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: T.

G.

B.

Paciente: Larissa Oliveira Caetano, registrado civilmente como Antenor Souza Silva Advogada: Larissa Oliveira Caetano (OAB: 27748/MS) Advogada: Tatiane Gomes Botelho (OAB: 284495/SP) Impetrado: J. de D. da 1 V. da C. de A. do T.

Vítima: A.

C.

H.

Posto isso, indefiro o pleito liminar.
12/12/2023 23:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/12/2023 23:05

Recebidos os autos
12/12/2023 23:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/12/2023 23:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/12/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 11:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/12/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 10:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 10:18

Não Concedida a Medida Liminar
12/12/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1423431-68.2023.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: T.

G.

B.

Paciente: Larissa Oliveira Caetano, registrado civilmente como Antenor Souza Silva Advogada: Larissa Oliveira Caetano (OAB: 27748/MS) Advogada: Tatiane Gomes Botelho (OAB: 284495/SP) Impetrado: J. de D. da 1 V. da C. de A. do T.

Vítima: A.

C.

H.

Vistos etc.

Diante das argumentações e dos documentos anexados com a inicial, tenho que, para a apreciação do pedido liminar formulado neste writ, torna-se imprescindível obter as informações da autoridade apontada como coatora.

Requisitem-nas, com urgência.

Após, façam-me estes autos conclusos para apreciação do pedido liminar.

Cumpra-se.
11/12/2023 18:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/12/2023 17:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/12/2023 16:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/12/2023 14:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/12/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 18:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/12/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 00:29

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:29

INCONSISTENTE
07/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1423431-68.2023.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: T.

G.

B.

Paciente: Larissa Oliveira Caetano, registrado civilmente como Antenor Souza Silva Advogada: Larissa Oliveira Caetano (OAB: 27748/MS) Advogada: Tatiane Gomes Botelho (OAB: 284495/SP) Impetrado: J. de D. da 1 V. da C. de A. do T.

Vítima: A.

C.

H.

Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/12/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/12/2023 18:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2023 18:15

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
05/12/2023 18:14

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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