06/08/2025 19:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/06/2025 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2025 17:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/06/2025 17:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/05/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 05:54

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 05:35

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:01

Publicação
20/05/2025 00:01

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0825579-62.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Sirlene Aparecida de Farias Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/05/2025.
19/05/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:22

Publicação
19/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:42

Expedição de "tipo de documento".
19/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0825579-62.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Sirlene Aparecida de Farias Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0825579-62.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Sirlene Aparecida de Farias Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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