19/08/2025 15:33

Autos preparados para expedição
02/06/2025 15:07

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Rafael Vincensi (OAB 16160/MS) Processo 0804937-95.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Emerson da Costa Bongiovanni - Intimação da parte exequente do extrato de fls. retro, para retificar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", no prazo de 05 dias.
22/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:08

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:24

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 07:24

Transitado em Julgado em data
25/04/2025 12:03

Recebidos os autos
25/04/2025 12:03

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 15:28

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 15:27

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 15:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/04/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Rafael Vincensi (OAB 16160/MS), Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS), Yara Tebaldi Fontoura (OAB 25784/MS) Processo 0804937-95.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Emerson da Costa Bongiovanni - Intimação da parte exequente, por seus procuradores, para conhecimento da sentença de fls. 132.
09/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:40

Recebidos os autos
10/03/2025 18:40

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:40

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
27/02/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 09:33

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 19:05

Remetidos os Autos para destino.
21/11/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
22/09/2024 17:43

Juntada de Petição de tipo
21/09/2024 16:00

Recebidos os autos
21/09/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
21/09/2024 00:16

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 02:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Rafael Vincensi (OAB 16160/MS), Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS), Yara Tebaldi Fontoura (OAB 25784/MS) Processo 0804937-95.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Emerson da Costa Bongiovanni - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
12/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:14

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 08:14

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 08:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/09/2024 05:53

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 05:52

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 07:10

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 14:11

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:34

Recebidos os autos
20/02/2024 11:34

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 00:14

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 06:10

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 06:09

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 06:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/02/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 05:58

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:20

Recebidos os autos
05/02/2024 14:20

Outras Decisões
08/01/2024 07:21

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2023 17:38

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Rafael Vincensi (OAB 16160/MS), Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS), Yara Tebaldi Fontoura (OAB 25784/MS) Processo 0804937-95.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Emerson da Costa Bongiovanni - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da petição e doumentos de fls. 86-93, bem como para dar prosseguimento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias.
08/12/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 04:57

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 04:47

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:03

Recebidos os autos
28/11/2023 15:03

Juntada de Petição de tipo
29/10/2023 00:08

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 14:00

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 14:00

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 14:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/10/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:41

Recebidos os autos
17/10/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 18:44

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2023 18:43

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 16:22

Recebidos os autos
10/10/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 13:46

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 13:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/10/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 09:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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