TJMS - 0800928-12.2022.8.12.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Fabio Ricardo Trad (OAB 5538/MS), Egnaldo de Oliveira (OAB 9098/MS), Luciano Silva Martins (OAB 16140/MS), Walduy Fernandes de Oliveira (OAB 21529/DF), Rafael Chaves Ortiz (OAB 17868/MS), Raul Canal (OAB 10308DF/), Yukary Nagatani (OAB 27613/DF) Processo 0800386-04.2016.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Inglide Apoliana Ferreira Dutra, Kaio Henrique Araújo Dutra - Reqdo: Município de Costa Rica, Lissandro Vargas Pinheiro - Fica a parte autora intimada do retorno dos autos da instância superior, para querendo manifestar no prazo de 10 (dez) dias -
20/08/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 16:50
Arquivado Definitivamente
-
20/08/2024 16:50
Baixa Definitiva
-
20/08/2024 16:48
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
20/08/2024 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 16:48
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
20/08/2024 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 16:48
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
20/08/2024 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 16:48
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
20/08/2024 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 16:48
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
20/08/2024 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 16:47
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
20/08/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 15:30
Baixa Definitiva
-
19/08/2024 15:14
INCONSISTENTE
-
05/07/2024 01:22
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2024 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 17:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/06/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 11:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 01:53
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800928-12.2022.8.12.0009/50001 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fabricia Ananias de Almeida Advogada: Olidia Barroso Lopes (OAB: 31957/PA) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Município de Costa Rica Proc.
Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.
Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.
Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Fabricia Ananias de Almeida.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
20/06/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 18:00
Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.
-
19/06/2024 11:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2024 11:59
Recurso Especial não admitido
-
07/06/2024 08:22
Conclusos para admissibilidade recursal
-
06/06/2024 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2024 11:22
Recebidos os autos
-
06/06/2024 11:22
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
06/06/2024 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 02:44
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800928-12.2022.8.12.0009/50001 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fabricia Ananias de Almeida Advogada: Olidia Barroso Lopes (OAB: 31957/PA) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Município de Costa Rica Proc.
Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.
Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.
Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) VISTOS, etc.
Considerando a intervenção do Ministério Público em outras fases do processo (fls. 119-120 e 209-214 do caderno principal), dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para deliberação. Às providências.
Intimem-se. -
23/05/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 12:44
Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2024.
-
22/05/2024 14:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/05/2024 14:19
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2024 09:05
Conclusos para admissibilidade recursal
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20/05/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2024 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2024 01:40
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/04/2024 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/04/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 14:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/04/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 11:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/04/2024 03:21
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 01:00
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 10:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/04/2024 10:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/04/2024 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800928-12.2022.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Fabricia Ananias de Almeida Advogada: Olidia Barroso Lopes (OAB: 31957/PA) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Embargado: Município de Costa Rica Proc.
Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.
Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.
Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS.
Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator.. -
21/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800928-12.2022.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Município de Costa Rica Proc.
Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.
Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.
Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Apelada: Fabricia Ananias de Almeida Advogada: Olidia Barroso Lopes (OAB: 31957/PA) Julgamento Virtual Iniciado -
20/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800928-12.2022.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Município de Costa Rica Proc.
Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.
Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.
Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Apelada: Fabricia Ananias de Almeida Advogada: Olidia Barroso Lopes (OAB: 31957/PA) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS). -
07/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800928-12.2022.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Município de Costa Rica Proc.
Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.
Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.
Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Apelada: Fabricia Ananias de Almeida Advogada: Olidia Barroso Lopes (OAB: 31957/PA) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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