TJMS - 1606484-86.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

MATHEUS GUILHERME SOUSA GONCALO

CPF *53.***.*49-00

Advogados

EDMAR JOSE MARTINS

OAB: 32827/GO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2023 16:31

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2023 16:30

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2023 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 17:27

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2023 17:26

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/01/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 15:21

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 18/01/2023 15:21

    Recebidos os autos

  • 18/01/2023 15:21

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 18/01/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 10:52

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 02:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/01/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 18:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/01/2023 19:04

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 09/01/2023 10:58

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2022 06:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/12/2022 00:00

    Intimação

    Agravo de Execução Penal nº 1606484-86.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Agravante: Matheus Guilherme Sousa Gonçalo Advogado: Edmar José Martins (OAB: 32827/GO) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Júlio Bilemjian Ribeiro (OAB: 18474/GO) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-Conselho Superior da Magistratura n.° 411/2018 do TJMS).

  • 15/12/2022 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2022 20:20

    Recebidos os autos

  • 15/12/2022 20:20

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 15/12/2022 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2022 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 14:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2022 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 01:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 01:24

    INCONSISTENTE

  • 13/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2022 00:00

    Intimação

    Agravo de Execução Penal nº 1606484-86.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Agravante: Matheus Guilherme Sousa Gonçalo Advogado: Edmar José Martins (OAB: 32827/GO) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Júlio Bilemjian Ribeiro (OAB: 18474/GO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2022.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 12/12/2022 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 09:45

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2022 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 09:45

    Distribuído por sorteio

  • 12/12/2022 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 13:15

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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