15/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 15:28

Transitado em Julgado em #{data}
18/09/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica
18/09/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica
09/09/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:33

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/08/2024 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
22/08/2024 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
13/08/2024 14:49

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
13/08/2024 14:27

Inclusão em Pauta
08/02/2024 15:44

INCONSISTENTE
08/02/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821358-77.2020.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Sarita Conte Bianchi Advogada: Eleudi Narciso da Silva (OAB: 21684/MS) Advogada: Thalita Paim de Lima (OAB: 23364/MS) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Sarita Conte Bianchi Advogada: Eleudi Narciso da Silva (OAB: 21684/MS) Advogada: Thalita Paim de Lima (OAB: 23364/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/02/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 18:44

Conclusos para decisão
06/02/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:20

Distribuído por sorteio
06/02/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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