08/03/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:33

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 16:07

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 14:07

Transitado em Julgado em #{data}
16/02/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804503-49.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargada: Placida Torres Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Os embargos de declaração devem se ajustar às restritas hipóteses de cabimento, pois são destinados à supressão de omissão, contradição ou obscuridade e, ainda, à correção de erro material.

Conforme orientação jurisprudencial e legal, em razão da matéria ter sido objeto de debate, desnecessário o prequestionamento explícito para fins de interposição de recurso às Cortes Superiores A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/02/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:12

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/01/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804503-49.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargada: Placida Torres Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Julgamento Virtual Iniciado
30/01/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 09:32

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/01/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804503-49.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargada: Placida Torres Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/01/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:01

Conclusos para decisão
26/01/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804503-49.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Placida Torres Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelada: Placida Torres Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Julgamento Virtual Iniciado
07/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804503-49.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Placida Torres Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelada: Placida Torres Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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