20/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0000165-87.2021.8.12.0006/50001 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Kalliosman Martins Advogado: Cristiano Alves Pereira (OAB: 23065/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
20/12/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
20/12/2024 13:53

Transitado em Julgado em 20/12/2024
05/12/2024 11:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079046/2024
05/12/2024 10:42

Protocolizada Petição 1079046/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024
04/12/2024 11:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2024 Petição Nº 621259/2024 - AgRg
03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0621259 - AgRg no AREsp 2677291 - Publicação prevista para 04/12/2024
29/11/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024 09:26

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
27/11/2024 11:07

Não conhecido o recurso de KALLIOSMAN MARTINS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 621259/2024 - AgRg no AREsp 2677291
29/10/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
29/10/2024 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/10/2024 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 962242/2024
29/10/2024 20:00

Protocolizada Petição 962242/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2024
07/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024 Petição Nº 621259/2024 - AgRg
06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/08/2024 16:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/08/2024 16:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
06/08/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
06/08/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/08/2024 09:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0621259 - AgRg no AREsp 2677291 - Publicação prevista para 07/08/2024
05/08/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00621259 - AgRg no AREsp 2677291
26/07/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
26/07/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 621259/2024
26/07/2024 11:51

Protocolizada Petição 621259/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/07/2024
25/07/2024 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617852/2024
25/07/2024 12:16

Protocolizada Petição 617852/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2024
23/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024
22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024
19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de KALLIOSMAN MARTINS
26/06/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/06/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/06/2024 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
24/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0000165-87.2021.8.12.0006/50001 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Kalliosman Martins Advogado: Cristiano Alves Pereira (OAB: 23065/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso .

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
10/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0000165-87.2021.8.12.0006/50001 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Kalliosman Martins Advogado: Cristiano Alves Pereira (OAB: 23065/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0043187-17.2001.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Horacio da Mota Correa

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2024 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0043187-17.2001.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Horacio da Mota Correa

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/11/2001 09:19

Exibir Processo

Processo nº 0000913-60.2020.8.12.0037

Helida Alves Farias

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Piero Luigi Tomasetti

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/12/2023 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0000913-60.2020.8.12.0037

Ministerio Publico Estadual

Helida Alves Farias

Advogado: Piero Luigi Tomasetti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/11/2020 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0000165-87.2021.8.12.0006

Kalliosman Martins

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Cristiano Alves Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/06/2024 08:57

Exibir Processo