TJMS - 2001284-96.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 18:08
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2024 18:08
Baixa Definitiva
-
25/10/2024 18:07
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2024 11:35
Expedição de Ofício.
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25/10/2024 11:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/09/2024 19:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 19:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 18:50
Recebidos os autos
-
11/09/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 22:01
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 16:01
INCONSISTENTE
-
02/09/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 16:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/09/2024 01:17
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 11:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/08/2024 03:22
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2024 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 13:08
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
21/08/2024 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 00:35
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 00:35
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 00:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
20/08/2024 00:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 2001284-96.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Embargado: Adonis Vinicius Marangoni Xavier Advogado: Adônis Vinicius Marangoni Xavier (OAB: 23985A/MS) Interessado: Marangoni, Ramos e Xavier Sociedade de Advogados (d Advogado: Adônis Vinicius Marangoni Xavier (OAB: 23985A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/08/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/08/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 08:53
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2001284-96.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravado: Marangoni, Ramos e Xavier Sociedade de Advogados (d Advogado: Adônis Vinicius Marangoni Xavier (OAB: 23985A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/12/2023. -
01/08/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2001284-96.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravado: Marangoni, Ramos e Xavier Sociedade de Advogados (d Advogado: Adônis Vinicius Marangoni Xavier (OAB: 23985A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
18/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2001284-96.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.
Dorival Renato Pavan Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravado: Marangoni, Ramos e Xavier Sociedade de Advogados (d Advogado: Adônis Vinicius Marangoni Xavier (OAB: 23985A/MS) Diante do exposto, recebo o presente recurso de agravo de instrumento apenas no efeito devolutivo e determino o seu regular processamento.
Intime-se o agravado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contraminuta, consoante previsão do artigo 1.019, II, CPC.
Após, voltem os autos conclusos.
Registre-se.
Intimem-se. -
11/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2001284-96.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.
Dorival Renato Pavan Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravado: Marangoni, Ramos e Xavier Sociedade de Advogados (d Advogado: Adônis Vinicius Marangoni Xavier (OAB: 23985A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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