TJMS - 0813109-77.2015.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2024 17:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/02/2024 17:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/02/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 13:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/01/2024 13:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/01/2024 13:07
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/01/2024 18:59
Recebidos os autos
-
26/01/2024 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 16:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/12/2023 15:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/12/2023 04:51
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 21:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Dijalma Mazali Alves (OAB 10279/MS), Bárbara Lourença Mourão Ferreira dos Santos (OAB 12573/MS) Processo 0813109-77.2015.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Nara Ayda Chaia - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 120, a seguir transcrito: 1.
Ao que consta o recurso indicado anteriormente para sobrestar o andamento do feito já fora julgado e ante a decisão proferida pelo E.
STF no tema 1234 mantêm-se o prosseguimento do feito neste Juízo. 2.
Ademais, considerando que a presente ação fora proposta em 2015 – com pedido de fornecimento de medicamento "na forma prescrita no receituário médico" (durante a gestação e até 45 dias após o parto" (pp. 7 e 14) – e que o feito encontra-se sobrestado há anos, intime-se as partes manifestar-se quanto a efetivo interesse no prosseguimento da lide e sendo o caso quanto ao retorno de prazo para recurso da sentença.
Prazo 5 dias. -
07/12/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 08:12
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 13:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/11/2023 18:59
Recebidos os autos
-
08/11/2023 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 17:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/08/2023 16:42
Processo Desarquivado
-
10/08/2023 16:39
Processo Desarquivado
-
19/07/2021 19:18
Arquivado Provisoramente
-
14/07/2021 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2021 12:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/07/2021 22:28
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2021 22:05
Processo Desarquivado
-
07/06/2021 11:34
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
20/04/2021 08:21
Recebidos os autos
-
20/04/2021 08:21
INCONSISTENTE
-
16/04/2021 18:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/04/2021 18:02
Processo Desarquivado
-
18/12/2017 07:57
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
-
15/12/2017 14:47
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2017 11:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/12/2017 09:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2017 16:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2017 11:02
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2017 08:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2017 08:25
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2017 08:23
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2017 18:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2017 18:39
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2017 18:39
Recebidos os autos
-
23/10/2017 18:39
Homologada a Transação
-
23/10/2017 18:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/10/2017 18:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2017 19:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/09/2017 16:30
Recebidos os autos
-
25/09/2017 16:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2017 13:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2017 09:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/08/2017 09:10
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2017 11:24
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2017 18:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2017 15:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/08/2017 10:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2017 12:13
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2017 12:09
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2017 13:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2017 13:19
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2017 13:02
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2017 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2017 17:05
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2017 17:05
Recebidos os autos
-
24/07/2017 17:05
Homologada a Transação
-
24/07/2017 16:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/07/2017 16:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/07/2017 22:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/07/2017 21:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/07/2017 21:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/07/2017 21:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2017 18:56
Recebidos os autos
-
17/07/2017 18:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/03/2017 17:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/03/2017 17:14
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
02/03/2017 17:05
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
06/02/2017 10:46
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2017 14:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/12/2016 16:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/12/2016 16:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/12/2016 21:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2016 13:45
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2016 15:31
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2016 15:31
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2016 15:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2016 13:49
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2016 13:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2016 13:43
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
08/11/2016 11:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/11/2016 11:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/10/2016 09:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2016 12:57
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2016 13:51
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2016 13:50
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2016 13:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/10/2016 16:10
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2016 16:07
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/10/2016 16:05
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
06/09/2016 12:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/09/2016 17:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2016 15:40
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2016 15:38
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2016 15:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2016 11:50
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2016 11:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2016 11:03
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/04/2016 15:45
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2016 14:15
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
31/03/2016 09:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/01/2016 15:16
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2016 09:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/01/2016 09:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/12/2015 13:27
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2015 20:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2015 18:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2015 11:54
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2015 19:29
Recebidos os autos
-
14/12/2015 19:29
Concedida a Antecipação de tutela
-
14/12/2015 16:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/12/2015 16:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/12/2015 09:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2015 09:34
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/12/2015 09:34
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2021
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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Ajuizamento: 23/03/2021 12:15