TJMS - 0800507-78.2020.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIAS MOREIRA DE QUEIROZ

CPF *95.***.*44-72

Advogados

WILSON SILVA ANARIO

OAB: 25007/MS

CPF *62.***.*95-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2025 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2025 19:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/07/2025 16:57

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/06/2025 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 05:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/06/2025 16:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/06/2025 16:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/06/2025 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2025 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2025 18:22

    Recebidos os autos

  • 16/06/2025 18:22

    Outras Decisões

  • 03/06/2025 00:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 14:47

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/05/2025 10:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/05/2025 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 06:48

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/05/2025 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 18:48

    Recebidos os autos

  • 29/04/2025 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 16:31

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/04/2025 16:30

    Decorrido prazo de parte

  • 24/04/2025 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 17:38

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/04/2025 03:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/04/2025 03:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/04/2025 06:24

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/04/2025 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2025 07:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/04/2025 07:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/04/2025 07:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/04/2025 07:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/04/2025 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2025 07:06

    Transitado em Julgado em data

  • 10/04/2025 13:15

    Recebidos os autos

  • 10/04/2025 13:15

    Recebidos os autos

  • 16/05/2024 15:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/05/2024 15:56

    Remetidos os Autos para destino.

  • 16/05/2024 15:56

    Remetidos os Autos para destino.

  • 14/05/2024 10:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/05/2024 02:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/04/2024 14:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/04/2024 14:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/04/2024 15:51

    Recebidos os autos

  • 09/04/2024 15:51

    Decisão ou Despacho

  • 22/02/2024 02:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 19:03

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/01/2024 17:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/01/2024 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 16:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/12/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 21:43

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Wilson Silva Anario (OAB 25007/MS) Processo 0800507-78.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elias Moreira de Queiroz - Dispositivo da sentença: "Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I c/c 490 do CPC, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução opostos pelo MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE em face de Elias Moreira de Queiróz para reconhecer o excesso de execução e fixar o valor exequendo em R$ 495,25 (quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), atualizados e com juros até o mês de abril de 2023, conforme os cálculos apresentados em fls. 379-380, nos termos da fundamentação alhures.

    No mais, dê-se prosseguimento ao Cumprimento de Sentença com as demais providências cabíveis, atentando-se aos fundamentos supra, devendo, posteriormente, o feito aguardar em arquivo provisório até a informação de pagamento.

    Nestes autos de ação de conhecimento proposta por Município de Campo Grande/MS em face de Elias Moreira de Queiroz, com fundamento no artigo 40, da Lei nº 9.099/95, homologo por sentença a decisão retro, bem como os demais atos praticados no processo pelo (a) Juiz (a) Leigo (a) regularmente nomeado (a), para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.".

  • 06/12/2023 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 18:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/12/2023 18:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/12/2023 18:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/12/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 18:11

    Homologada a Transação

  • 05/12/2023 14:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/08/2023 14:38

    Remetidos os Autos para destino.

  • 18/08/2023 18:05

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 12:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/08/2023 10:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/07/2023 03:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 21:51

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/07/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 00:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 13:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/06/2023 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2023 00:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/05/2023 15:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/05/2023 15:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/05/2023 16:06

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 13:14

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/05/2023 13:14

    Evolução da Classe Processual

  • 17/05/2023 13:08

    Processo Reativado

  • 17/05/2023 10:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/01/2023 04:12

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2023 13:55

    Recebidos os autos

  • 24/01/2023 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 08:36

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/01/2023 08:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/10/2022 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2022 02:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/10/2022 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 21:23

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/10/2022 17:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/10/2022 17:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/10/2022 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 13:55

    Recebidos os autos

  • 05/10/2022 13:55

    Recebidos os autos

  • 19/04/2022 09:48

    Remetidos os Autos para destino.

  • 19/04/2022 09:48

    Remetidos os Autos para destino.

  • 19/04/2022 07:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/04/2022 13:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/03/2022 01:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/02/2022 12:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/02/2022 12:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/02/2022 11:39

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/02/2022 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 21:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/02/2022 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2022 18:55

    Recebidos os autos

  • 21/01/2022 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 12:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/11/2021 12:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/11/2021 07:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/11/2021 01:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/11/2021 23:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/11/2021 23:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/11/2021 21:30

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/11/2021 22:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 15:06

    Recebidos os autos

  • 03/11/2021 15:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/11/2021 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 15:06

    Homologada a Transação

  • 25/10/2021 09:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/08/2021 09:22

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/08/2021 03:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2021 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2021 00:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/07/2021 16:01

    Remetidos os Autos para destino.

  • 07/07/2021 14:39

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/06/2021 21:25

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/06/2021 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 10:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/06/2021 10:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/06/2021 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2021 13:45

    Recebidos os autos

  • 29/06/2021 13:45

    Decisão ou Despacho

  • 25/06/2021 13:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/03/2021 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2021 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2020 11:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/10/2020 09:11

    Remetidos os Autos para destino.

  • 04/09/2020 17:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/08/2020 06:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/08/2020 08:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/08/2020 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2020 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2020 17:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/08/2020 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2020 17:42

    Homologada a Transação

  • 20/08/2020 13:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/06/2020 10:53

    Remetidos os Autos para destino.

  • 03/06/2020 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2020 09:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/04/2020 07:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/04/2020 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2020 00:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2020 17:48

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/03/2020 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2020 00:52

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/03/2020 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2020 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2020 08:39

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/01/2020 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2020 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2020 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2020 09:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/01/2020 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2020 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2020 13:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/01/2020 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2020 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2020 13:01

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811840-56.2022.8.12.0110

Pablo Francisco Frutuoso

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0811840-56.2022.8.12.0110

Pablo Francisco Frutuoso

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Vinicius Santana Pizetta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/05/2022 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0806886-64.2022.8.12.0110

Mariana Bez Batti Mendes

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Marcelo Vieira dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2022 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0820717-19.2021.8.12.0110

Jaqueline Pereira Viturino

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/10/2021 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0800507-78.2020.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Elias Moreira de Queiroz

Advogado: Altair Pereira de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2024 14:44

Exibir Processo