TJMS - 0801775-89.2023.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 08:10
Arquivado Definitivamente
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29/01/2024 07:48
Transitado em Julgado em #{data}
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12/12/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0801775-89.2023.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nantes e Gomes Ltda – Me - Intimação da sentença retro: Assim, pelas razões acima expostas, a exequente não detém legitimidade para figurar polo ativo da lide perante o sistema dos Juizados Especiais, ainda que ela se enquadre como microempresa e/ou empresa de pequeno porte, razão pela qual julgo EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento nos arts. 485, VI do CPC e art. 51, II, IV e § 1º da Lei 9.099/95. -
11/12/2023 20:06
Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
-
11/12/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 16:45
Recebidos os autos
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05/12/2023 16:45
Expedição de Certidão.
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05/12/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 16:45
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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29/11/2023 16:15
Conclusos para despacho
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27/11/2023 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/11/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 20:07
Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
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09/11/2023 07:32
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 15:25
Recebidos os autos
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30/10/2023 15:25
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2023 15:02
Conclusos para despacho
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20/10/2023 15:02
Juntada de Outros documentos
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20/10/2023 15:02
Juntada de Mandado
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14/07/2023 03:46
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 03:31
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 13:51
Expedição de Mandado.
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06/06/2023 12:07
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 15:52
Recebidos os autos
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30/05/2023 15:52
Determinada Requisição de Informações
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26/05/2023 07:25
Conclusos para despacho
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26/05/2023 05:42
Ato ordinatório praticado
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25/05/2023 16:20
Expedição de Certidão.
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25/05/2023 16:20
INCONSISTENTE
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24/05/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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