TJMS - 0803308-23.2022.8.12.0101

1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

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Polo Ativo

Partes

MARCIO ROBERTO DIAS VIEIRA

CPF *53.***.*10-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOISES GONCALVES DOS SANTOS

CPF *10.***.*36-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/12/2024 14:36

    Arquivado Definitivamente

  • 21/12/2024 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2024 14:31

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 22/11/2024 00:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 02:29

    Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.

  • 05/11/2024 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 09:29

    Recebidos os autos

  • 04/11/2024 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 16:35

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 14:52

    Processo Desarquivado

  • 29/09/2024 13:30

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 25/10/2023 19:04

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2023 18:58

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/10/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 19:43

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 19:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 19:43

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 19:42

    Homologada a Transação

  • 06/10/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 09:23

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 05/10/2023 17:54

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2023 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 15:42

    Juntada de Mandado

  • 02/10/2023 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS) Processo 0803308-23.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Márcio Roberto Dias Vieira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência  implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 13/09/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2023 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 13:01

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2023 01:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 31/07/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 16:13

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 28/07/2023 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 09:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/07/2023 00:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 00:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.

  • 07/07/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 16:14

    Expedição de Carta.

  • 06/07/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 15:44

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2023 02:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 06/07/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 14:09

    Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 26/06/2023 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2023.

  • 29/05/2023 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 06:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 06:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 06:59

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 16:39

    Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 24/04/2023 16:36

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/06/2023 02:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 13/04/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 02:24

    Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2023.

  • 04/04/2023 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 09:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/03/2023 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2023.

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS) Processo 0803308-23.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Márcio Roberto Dias Vieira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência  implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 09/03/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 10:31

    Expedição de Carta.

  • 14/02/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 15:43

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2023 04:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 06/02/2023 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 16:11

    Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 30/01/2023 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2023 00:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 06:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2022.

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS) Processo 0803308-23.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Márcio Roberto Dias Vieira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia ehora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 08/12/2022 20:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 18:02

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2022 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 09:21

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/02/2023 04:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 05/12/2022 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 08:44

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 02/12/2022 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 09:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/10/2022 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2022 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2022.

  • 30/09/2022 20:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 19:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 19:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 19:19

    Expedição de Carta.

  • 27/09/2022 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 15:12

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 27/09/2022 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 14:40

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/12/2022 05:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 14/09/2022 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2022 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 07:42

    Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2022.

  • 06/09/2022 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 09:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/08/2022 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2022 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2022.

  • 12/08/2022 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 15:44

    Expedição de Carta.

  • 08/07/2022 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 13:03

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/10/2022 03:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 06/07/2022 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 10:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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