09/03/2023 17:28

Arquivado Definitivamente
09/03/2023 17:27

Baixa Definitiva
09/03/2023 17:27

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 12:50

Expedição de Ofício.
09/03/2023 12:48

Transitado em Julgado em #{data}
07/01/2023 03:03

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 09:32

Recebidos os autos
16/12/2022 09:32

Confirmada a intimação eletrônica
15/12/2022 22:03

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 11:54

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 11:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2022 11:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2022 06:32

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2022 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000722-24.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno César dos Santos Pereira (OAB: 13611/MT) Embargada: Orlando Cardoso Advogado: Antônio Simão Abrão Neto (OAB: 26493/MS) Interessado: Município de Sidrolândia EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.

Mantém-se a decisão que manteve o Estado no polo passivo da ação, não havendo qualquer omissão no julgado, tratando-se de mero inconformismo da parte, razão pelo qual os embargos devem ser rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
14/12/2022 08:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/12/2022 16:25

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/12/2022 07:11

Conclusos para decisão
29/11/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 01:16

Ato ordinatório praticado
20/11/2022 00:52

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 20:01

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 18:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/11/2022 03:28

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 17:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 08:30

Confirmada a intimação eletrônica
09/11/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/11/2022 13:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2022 03:00

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 01:05

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/11/2022 01:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 11:08

Conclusos para decisão
08/11/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 11:08

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800133-73.2017.8.12.0011

Le Rita Comercio de Vestuarios LTDA - ME

Andressa Rodrigues de Souza

Advogado: Carllus Vinicius da Cruz Bandeira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/01/2017 13:17

Exibir Processo

Processo nº 1606536-82.2022.8.12.0000

Gleison Vicente Martins

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Francisco Neves Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/12/2022 07:55

Exibir Processo

Processo nº 0900008-28.2022.8.12.0015

Em Segredo de Justica

Advogado: Joseane Kador Balestrim

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2022 15:46

Exibir Processo

Processo nº 1420674-38.2022.8.12.0000

Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveir...

Juizo de Direito da 1ª Vara de Execucao ...

Advogado: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveir...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/12/2022 07:57

Exibir Processo

Processo nº 2000984-71.2022.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Evili Rodrigues de Lima

Advogado: Camila do Carmo Parise Quirino Cavalcant...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2023 17:48

Exibir Processo