TJMS - 2001293-58.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

IVANI SARAIVA CARDOSO

CPF *56.***.*30-25

Advogados

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA

OAB: 27695/MS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

IVANI SARAIVA CARDOSO

CPF *56.***.*30-25

Advogados

JOAO ALBERTO BATISTA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2024 13:59

    Arquivado Definitivamente

  • 18/04/2024 13:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/04/2024 09:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/04/2024 09:32

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 03/03/2024 01:24

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/03/2024 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 16:22

    Recebidos os autos

  • 21/02/2024 16:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/02/2024 16:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/02/2024 13:44

    INCONSISTENTE

  • 21/02/2024 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 13:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/02/2024 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 13:58

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 16/02/2024 04:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 2001293-58.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravado: Ivani Saraiva Cardoso Advogado: João Alberto Batista (OAB: 5084/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 15/02/2024 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 16:36

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 09/02/2024 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 2001293-58.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Ivani Saraiva Cardoso Advogado: João Alberto Batista (OAB: 5084/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Ante o exposto, nego seguimento ao recurso, por estar prejudicado, nos termos do art. 932, III, do CPC.

    Ao cartório, determina-se a juntada de cópia da petição de fls. 01/02 destes autos no Agravo Interno n. 2001293-58.2023.8.12.0000/50000, com a subsequente conclusão deste a este Relator para julgamento, cancelando-se o presente Feito.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Arquivem-se.

  • 08/02/2024 07:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/02/2024 07:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/02/2024 07:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 2001293-58.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Ivani Saraiva Cardoso Advogado: João Alberto Batista (OAB: 5084/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/02/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/02/2024 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 02:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 2001293-58.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravado: Ivani Saraiva Cardoso Advogado: João Alberto Batista (OAB: 5084/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo embargante Estado de Mato Grosso do Sul e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o embargado Ivani Saraiva Cardoso para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a respeito destes embargos.

    Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.

  • 31/01/2024 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 16:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2024 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 01:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/01/2024 01:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 2001293-58.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravado: Ivani Saraiva Cardoso Advogado: João Alberto Batista (OAB: 5084/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/01/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 26/01/2024 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 13:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/01/2024 13:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/01/2024 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2001293-58.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravado: Ivani Saraiva Cardoso Advogado: João Alberto Batista (OAB: 5084/MS) Ante o exposto, conheço do recurso e nego-lhe provimento, mantendo-se a r. sentença em todos os seus termos, por seus próprios fundamentos.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2001293-58.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravado: Ivani Saraiva Cardoso Advogado: João Alberto Batista (OAB: 5084/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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