16/06/2025 15:42

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 10:25

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 07:21

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 07:21

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 07:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/06/2025 07:21

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 07:20

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 07:18

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 07:18

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 07:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/06/2025 07:14

Evolução da Classe Processual
14/05/2025 14:19

Recebidos os autos
14/05/2025 14:19

Determinada Requisição de Informações
20/03/2025 19:06

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 19:05

Processo Reativado
20/03/2025 19:05

Transitado em Julgado em data
20/01/2025 18:40

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 10:41

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 12:45

Recebidos os autos
08/07/2024 17:11

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 18:52

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 18:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/05/2024 10:28

Recebidos os autos
06/05/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2024 18:13

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2024 18:13

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2024 17:49

Recebidos os autos
01/04/2024 17:49

Recebidos os autos
14/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800128-87.2019.8.12.0041/50001 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrente: José Maria de Andrade DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane Müller Dantas (OAB: 7812/MS) Interessado: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

Município: Walter de Castro Neto (OAB: 13890B/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.

Dou fé.

Campo Grande, 4 de agosto de 2023.

Eu, , Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente.
13/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800128-87.2019.8.12.0041/50002 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrente: José Maria de Andrade DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane Müller Dantas (OAB: 7812/MS) Interessado: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

Município: Walter de Castro Neto (OAB: 13890B/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.

Dou fé.

Campo Grande, 2 de agosto de 2023.

Eu, , Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente.
04/10/2019 10:13

Expedição de tipo de documento.
04/10/2019 10:13

Remetidos os Autos para destino.
04/10/2019 10:13

Remetidos os Autos para destino.
01/10/2019 10:25

Juntada de Petição de tipo
26/08/2019 09:25

Ato ordinatório praticado
26/08/2019 09:25

Ato ordinatório praticado
21/08/2019 08:38

Expedição de tipo de documento.
15/08/2019 16:25

Recebidos os autos
15/08/2019 16:25

Juntada de Petição de tipo
05/08/2019 15:40

Juntada de Petição de tipo
05/08/2019 14:16

Expedição de tipo de documento.
05/08/2019 14:15

Expedição de tipo de documento.
05/08/2019 14:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/08/2019 08:35

Recebidos os autos
02/08/2019 08:34

Ato ordinatório praticado
30/07/2019 10:31

Ato ordinatório praticado
30/07/2019 10:31

Ato ordinatório praticado
29/07/2019 16:05

Expedição de tipo de documento.
25/07/2019 15:06

Ato ordinatório praticado
25/07/2019 15:03

Expedição de tipo de documento.
25/07/2019 15:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/07/2019 16:51

Recebidos os autos
22/07/2019 16:50

Expedição de tipo de documento.
22/07/2019 16:50

Ato ordinatório praticado
22/07/2019 16:50

Julgado improcedente o pedido
19/07/2019 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2019 09:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2019 15:01

Juntada de tipo de documento
13/06/2019 11:55

Juntada de Petição de tipo
13/06/2019 05:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2019 14:10

Recebidos os autos
28/05/2019 14:10

Juntada de Petição de tipo
28/05/2019 09:37

Ato ordinatório praticado
28/05/2019 09:37

Ato ordinatório praticado
27/05/2019 10:08

Recebidos os autos
27/05/2019 10:08

Ato ordinatório praticado
24/05/2019 10:16

Expedição de tipo de documento.
24/05/2019 10:15

Expedição de tipo de documento.
24/05/2019 10:14

Expedição de tipo de documento.
24/05/2019 10:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/05/2019 10:13

Expedição de tipo de documento.
24/05/2019 10:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/05/2019 14:28

Recebidos os autos
22/05/2019 14:28

Ato ordinatório praticado
22/05/2019 09:37

Ato ordinatório praticado
22/05/2019 09:37

Ato ordinatório praticado
22/05/2019 08:38

Expedição de tipo de documento.
22/05/2019 08:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/05/2019 08:36

Expedição de tipo de documento.
21/05/2019 22:27

Juntada de Petição de tipo
22/04/2019 09:40

Juntada de Petição de tipo
16/04/2019 13:25

Juntada de Petição de tipo
08/04/2019 14:10

Recebidos os autos
08/04/2019 14:10

Juntada de Petição de tipo
03/04/2019 12:42

Juntada de tipo de documento
03/04/2019 12:42

Juntada de tipo de documento
02/04/2019 13:27

Expedição de tipo de documento.
02/04/2019 12:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2019 12:43

Ato ordinatório praticado
02/04/2019 12:32

Expedição de tipo de documento.
02/04/2019 12:25

Expedição de tipo de documento.
02/04/2019 12:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/04/2019 08:11

Recebidos os autos
02/04/2019 08:11

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2019 16:56

Recebidos os autos
31/03/2019 16:56

Ato ordinatório praticado
29/03/2019 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
29/03/2019 17:14

Juntada de tipo de documento
28/03/2019 17:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2019 17:10

Recebidos os autos
21/03/2019 17:10

Juntada de Petição de tipo
13/03/2019 14:59

Ato ordinatório praticado
13/03/2019 12:28

Expedição de tipo de documento.
12/03/2019 15:27

Expedição de tipo de documento.
12/03/2019 14:29

Ato ordinatório praticado
12/03/2019 14:18

Expedição de tipo de documento.
12/03/2019 14:17

Expedição de tipo de documento.
12/03/2019 14:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/03/2019 14:02

Expedição de tipo de documento.
12/03/2019 14:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/03/2019 13:29

Recebidos os autos
12/03/2019 08:45

Recebidos os autos
12/03/2019 08:45

Decisão ou Despacho
12/03/2019 08:10

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2019 13:16

Juntada de tipo de documento
08/03/2019 18:01

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2019 17:05

Ato ordinatório praticado
07/03/2019 17:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2019 16:29

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
07/03/2019 16:28

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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