05/03/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:58

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 09:09

Transitado em Julgado em #{data}
15/12/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0903824-12.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Apelado: Emilio Fretes Fernandes Ante o exposto, conheço do recurso e nego-lhe provimento, mantendo-se integralmente a sentença recorrida.

Majoro os honorários sucumbenciais fixados na sentença de xx% para xx% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, § 11º, do CPC, os quais ficam, todavia, suspensos, com fulcro no art. 98, § 3º, do CPC.
13/12/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 14:06

Negado seguimento ao recurso
12/12/2023 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 00:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0903824-12.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Apelado: Emilio Fretes Fernandes Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/12/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 08:45

Conclusos para decisão
11/12/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 08:45

Distribuído por sorteio
11/12/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 08:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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