TJMS - 0800815-10.2018.8.12.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 13:18
Arquivado Definitivamente
-
03/05/2024 22:27
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:27
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:27
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 22:27
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:27
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:27
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:27
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:27
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:27
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:27
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:27
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:27
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:27
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:27
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:27
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:27
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:27
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:27
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 22:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 22:27
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 22:27
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:27
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:27
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:27
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:27
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:27
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2024 22:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 22:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 22:19
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:19
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:19
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:19
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:19
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:19
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:19
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:19
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:19
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:19
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:19
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:19
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:19
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:19
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:19
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:19
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 22:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 22:19
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 22:19
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:19
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:19
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:19
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:19
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:19
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2024 22:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 22:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 22:14
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/05/2024 22:14
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 22:14
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:14
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:14
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:14
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:14
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:14
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:14
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:14
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:13
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 22:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 22:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/05/2024 22:10
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:10
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 22:10
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:10
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:10
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:10
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:10
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:10
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:10
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 22:10
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 22:10
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:10
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:10
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 22:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 10:12
Baixa Definitiva
-
25/04/2024 16:09
Baixa Definitiva
-
25/04/2024 16:08
INCONSISTENTE
-
21/03/2024 16:52
Baixa Definitiva
-
20/03/2024 18:28
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 10:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2023 10:24
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 10:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2023 10:24
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 10:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800815-10.2018.8.12.0038/50002 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrente: Maria José dos Santos Silva Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessado: Município de Nioaque Proc.
Município: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Proc.
Município: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.
Dou fé.
Campo Grande, 28 de setembro de 2023.
Eu, Francieli de Oliveira Quintanilha Nogueira, Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente. -
12/12/2023 22:46
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 03:17
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 03:17
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/12/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 11:22
Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
-
07/12/2023 17:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2023 17:32
Recurso Extraordinário não admitido
-
04/12/2023 06:28
Conclusos para admissibilidade recursal
-
01/12/2023 17:05
Processo Reativado
-
01/12/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 17:51
INCONSISTENTE
-
21/09/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 16:06
Decisão ou Despacho
-
03/09/2020 02:57
INCONSISTENTE
-
19/08/2020 22:44
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2020 06:15
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2020 00:01
Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2020.
-
18/08/2020 07:05
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2020 03:22
Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2020.
-
17/08/2020 14:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2020 14:26
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
07/08/2020 21:56
Conclusos para admissibilidade recursal
-
07/08/2020 20:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2020 20:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2020 07:53
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2020 02:18
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2020 02:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2020 09:24
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2020 04:48
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2020 00:01
Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2020.
-
04/08/2020 00:01
Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2020.
-
03/08/2020 07:16
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2020 07:02
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2020 17:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2020 17:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2020 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2020 12:20
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2020
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Certidão (Outras) • Arquivo
Certidão (Outras) • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800822-68.2019.8.12.0037
Jussara Modesto de Araujo
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Patricia Figueiredo Teles
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/09/2023 12:31
Processo nº 0800822-68.2019.8.12.0037
Jussara Modesto de Araujo
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/09/2019 17:30
Processo nº 0827236-39.2023.8.12.0110
Leandra Goncalves de Souza Arte
Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA
Advogado: Joao Pedro Miranda Flores
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/11/2023 13:40
Processo nº 0827080-51.2023.8.12.0110
Rafael da Silva Ramos
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Henrique Cordeiro Spontoni
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/11/2023 11:11
Processo nº 0003983-55.2023.8.12.0110
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Elcio Paes da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/07/2023 16:56