02/09/2025 08:11

Prazo em Curso
02/09/2025 06:36

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 10:01

Emissão da Relação
29/08/2025 10:01

Transitado em Julgado em data
28/08/2025 17:26

Recebidos os autos da Turma Recursal
28/08/2025 17:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
22/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801166-05.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Maicon Silva dos Santos Advogado: Tácio do Vale Camelo Talão Domingues (OAB: 18675/MS) Advogado: Ailton Ferreira dos Santos (OAB: 24720/MS) Recorrido: Rosante e Rosante Veículos Ltda Advogado: Douglas Sorato da Silva (OAB: 70241/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/04/2024 07:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 07:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 10:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/04/2024.
01/04/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Tácio do Vale Camelo Talão Domingues (OAB 18675/MS), Douglas Sorato da Silva (OAB 70241/PR), Aílton Ferreira dos Santos (OAB 24720/MS) Processo 0801166-05.2021.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maicon Silva dos Santos - Reqdo: Rosante & Batistela Veiculos Ltda - Defiro os benefícios da justiça gratuita, conforme declaração inclusa.

Observados os requisitos legais, recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo, ex vi, do art. 43 da Lei n. 9.099/95 (Enunciado 166 do Fonaje1).

Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, ou se as contrarrazões já tiverem sido apresentadas, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sem preparo recursal ante o deferimento da gratuidade judiciária.
18/03/2024 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.
18/03/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:03

Recebidos os autos
28/02/2024 16:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/01/2024 17:54

Conclusos para despacho
26/01/2024 19:02

Juntada de Petição de recurso inominado
12/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Tácio do Vale Camelo Talão Domingues (OAB 18675/MS), Douglas Sorato da Silva (OAB 70241/PR), Aílton Ferreira dos Santos (OAB 24720/MS) Processo 0801166-05.2021.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maicon Silva dos Santos - Reqdo: Rosante & Batistela Veiculos Ltda - Intimação acerca da sentença: (...) Ante do exposto, conheço e ACOLHO os Embargos de Declaração opostos para suprir a omissão identificada, sem efeitos infringentes, mantendo-se, no mais, a sentença tal como lançada.

HOMOLOGO, para que se produzam todos os efeitos legais e jurídicos, a decisão retro, proferida pela Juíza Leiga.
11/12/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
11/12/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 10:44

Recebidos os autos
22/11/2023 10:44

Expedição de Certidão.
22/11/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 10:44

Homologada a Transação
17/11/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 18:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/08/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.
15/08/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 20:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/07/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2023.
26/07/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 17:19

Recebidos os autos
14/07/2023 17:19

Expedição de Certidão.
14/07/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 17:18

Homologada a Transação
12/07/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 10:27

Expedição de Certidão.
27/04/2023 17:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2023 17:44

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/04/2023 12:13

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/04/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 14:33

Juntada de Petição de contestação
23/02/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 00:37

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2022.
11/11/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 10:40

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 12:05

Expedição de Certidão.
07/11/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 15:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/04/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
08/07/2022 14:19

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/07/2022 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2022.
09/05/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 15:34

Expedição de Certidão.
02/05/2022 15:34

Expedição de Certidão.
02/05/2022 15:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/07/2022 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
02/05/2022 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 17:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2022 06:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2022.
04/02/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 16:38

Expedição de Carta.
01/02/2022 15:34

Expedição de Certidão.
28/01/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 17:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/05/2022 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
18/10/2021 16:27

Expedição de Certidão.
18/10/2021 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 16:11

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2021.
13/10/2021 19:26

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 18:18

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 18:18

Expedição de Certidão.
13/10/2021 18:18

INCONSISTENTE
11/10/2021 07:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/09/2021 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 08/09/2021.
06/09/2021 07:46

Ato ordinatório praticado
05/09/2021 18:37

Ato ordinatório praticado
05/09/2021 18:36

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 19:51

Expedição de Carta.
28/07/2021 13:23

Expedição de Certidão.
28/07/2021 13:18

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 13:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/10/2021 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
08/03/2021 15:04

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/03/2021 21:17

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 21:16

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2021 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0839841-58.2020.8.12.0001

Juiz(A) de Direito da 2 Vara de Direitos...

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Viviani Moro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2023 07:50

Exibir Processo

Processo nº 0839841-58.2020.8.12.0001

Paulo Cesar Santos Costa

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Luiz Mesquita Bossay Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/11/2020 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0806445-59.2022.8.12.0021

Marcos de Sales Pinheiro

Mayumi Sakuma

Advogado: Marco Aurelio R. Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/07/2022 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0806445-59.2022.8.12.0021

Mayumi Sakuma

Marcos de Sales Pinheiro

Advogado: Rafael Candido Ferreira Basso

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2023 07:50

Exibir Processo

Processo nº 0806445-59.2022.8.12.0021

Marcos de Sales Pinheiro

Mayumi Sakuma

Advogado: Rafael Candido Ferreira Basso

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2024 14:00

Exibir Processo