30/07/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
30/07/2024 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 629100/2024
30/07/2024 14:48

Protocolizada Petição 629100/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/07/2024
11/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/07/2024 Petição Nº 582730/2024 -
10/07/2024 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
09/07/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 582730/2024. Publicação prevista para 11/07/2024)
09/07/2024 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 582730/2024
09/07/2024 16:55

Protocolizada Petição 582730/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/07/2024
02/07/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024
01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024
29/06/2024 14:30

Não conhecido o recurso de ODAIR BASILIO DE CAMPOS
14/06/2024 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
14/06/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
14/06/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/06/2024 11:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
07/05/2024 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/05/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/04/2024 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
06/02/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0820074-10.2015.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Odair Basilio de Campos Advogada: Rayane Lacerda (OAB: 28264/MS) Advogado: Conrado Lacerda (OAB: 26934/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
29/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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