TJMS - 4000634-78.2023.8.12.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2024 18:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/07/2024 18:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/07/2024 18:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/01/2024 19:29
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2024 19:28
Baixa Definitiva
-
23/01/2024 19:28
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/01/2024 22:38
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 15:27
INCONSISTENTE
-
11/01/2024 02:57
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 4000634-78.2023.8.12.9000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des.
Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Ana Paula de Jesus Paciente: T.
I.
M.
P.
Advogada: Ana Paula de Jesus (OAB: 23880/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança e O Adolescente da Comarca de Campo Grande (VECA) Interessado: D. de S.
N.
Advogado: Cézar Lopes (OAB: 17280/MS) Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Interessado: Mateus Aquino Junior Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Advogado: Cézar Lopes (OAB: 17280/MS) Interessado: Manoel José Ribeiro Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Advogado: Cézar Lopes (OAB: 17280/MS) Interessado: J.
E.
A.
Interessado: J.
C.
F. dos S.
Interessado: L.
P.
B.
B.
Interessado: G.
L. dos S.
Interessado: R.
R.
F.
Interessado: T.
W. de M.
Interessado: V.
Q.
M.
Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Advogado: Cézar Lopes (OAB: 17280/MS) Decido.
Realmente, o presente habeas corpus encontra-se prejudicado.
Isto porque o ato apontado como coator combatido com o presente habeas corpus, foi a decisão que decretou a prisão temporária do paciente.
Ocorre que essa decisão encontra-se superada, visto que a prisão temporária foi convertida em prisão preventiva, já que o juiz de primeiro grau entendeu presentes os pressupostos e fundamentos do art. 312 do CPP.
Portanto, a segregação do paciente encontra-se amparada em outra decisão que não é a combatida por este habeas corpus.
Por tais considerações, com o parecer da PGJ e por decisão monocrática, julgo prejudicada a presente ordem de habeas corpus.
P.
I.
C. -
10/01/2024 18:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/01/2024 18:50
Recebidos os autos
-
10/01/2024 18:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/01/2024 18:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/01/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 16:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/01/2024 16:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/01/2024 16:32
Prejudicado o recurso
-
08/01/2024 14:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/01/2024 10:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/01/2024 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/01/2024 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/12/2023 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/12/2023 10:05
Recebidos os autos
-
20/12/2023 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/12/2023 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/12/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 17:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/12/2023 15:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/12/2023 08:13
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 00:32
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 4000634-78.2023.8.12.9000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des.
Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Ana Paula de Jesus Paciente: T.
I.
M.
P.
Advogada: Ana Paula de Jesus (OAB: 23880/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança e O Adolescente da Comarca de Campo Grande (VECA) Interessado: D. de S.
N.
Advogado: Cézar Lopes (OAB: 17280/MS) Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Interessado: Mateus Aquino Junior Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Advogado: Cézar Lopes (OAB: 17280/MS) Interessado: Manoel José Ribeiro Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Advogado: Cézar Lopes (OAB: 17280/MS) Interessado: J.
E.
A.
Interessado: J.
C.
F. dos S.
Interessado: L.
P.
B.
B.
Interessado: G.
L. dos S.
Interessado: R.
R.
F.
Interessado: T.
W. de M.
Interessado: V.
Q.
M.
Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Advogado: Cézar Lopes (OAB: 17280/MS) Por tais motivos, indefiro a liminar. -
14/12/2023 22:44
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 22:44
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 17:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/12/2023 13:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2023 07:03
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 03:18
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 22:43
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 16:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2023 16:32
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/12/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 11:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/12/2023 11:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2023 11:11
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/12/2023 11:11
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/12/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2023 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2023 10:33
Declarada incompetência
-
13/12/2023 06:10
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 01:42
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 01:41
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 4000634-78.2023.8.12.9000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des.
Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Ana Paula de Jesus Paciente: T.
I.
M.
P.
Advogada: Ana Paula de Jesus (OAB: 23880/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança e O Adolescente da Comarca de Campo Grande (VECA) Interessado: D. de S.
N.
Advogado: Cézar Lopes (OAB: 17280/MS) Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Interessado: Mateus Aquino Junior Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Advogado: Cézar Lopes (OAB: 17280/MS) Interessado: Manoel José Ribeiro Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Advogado: Cézar Lopes (OAB: 17280/MS) Interessado: J.
E.
A.
Interessado: J.
C.
F. dos S.
Interessado: L.
P.
B.
B.
Interessado: G.
L. dos S.
Interessado: R.
R.
F.
Interessado: T.
W. de M.
Interessado: V.
Q.
M.
Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Advogado: Cézar Lopes (OAB: 17280/MS) Ante o exposto, declaro a incompetência deste Relator para processar e julgar o presente pedido de habeas corpus.
Determino, outrossim, a redistribuição do presente mandamus ao Órgão Especial. -
12/12/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 14:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/12/2023 14:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2023 14:45
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/12/2023 14:45
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/12/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 12:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 11:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 11:51
Declarada incompetência
-
12/12/2023 01:42
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 01:42
INCONSISTENTE
-
12/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/12/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 15:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/12/2023 15:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2023 15:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
11/12/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 13:51
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
11/12/2023 13:25
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
11/12/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
11/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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