TJMS - 0810018-66.2021.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

VALCANAIA & BRUM LTDA - ME

CNPJ: 08.575.189/0001-52

MARIA GABRIELA PEREIRA DE FRANCA

CPF *47.***.*13-09

Advogados

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

OAB: 22696/MS

CPF *40.***.*83-63

FELIPE BARROS CORREA

OAB: 15555/MS

CHERCES LUCAS DINIZ SANT ANNA

OAB: 21392/MS

Polo Passivo

Partes

MARIA GABRIELA PEREIRA DE FRANCA

CPF *47.***.*13-09

Advogados

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

OAB: 19194/MT

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 14:03

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 08:06

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/12/2023 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 18:59

    Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Felipe Barros Corrêa (OAB 15555/MS), Cherces Lucas Diniz Sant Anna (OAB 21392/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0810018-66.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Maria Gabriela Pereira de França, Valcanaia & Brum Ltda-ME - Exectda: Maria Gabriela Pereira de França - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Ante o exposto, julgo extinto o presente processo, com fundamento no art. 53, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95.

    Defiro a expedição de certidão de crédito, nos termos do Enunciado 75/76 do FONAJE, sob responsabilidade do exequente.

    Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

    Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a baixa de eventuais restrições compete ao credor.

    P.R.I.

    Oportunamente, arquivem-se. ".

  • 12/12/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 17:36

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 17:36

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 05/12/2023 14:44

    Juntada de Informações

  • 20/11/2023 01:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 15:10

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 16:44

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2023 06:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 21:52

    Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.

  • 16/08/2023 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 14:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 14:18

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 14:21

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 21:24

    Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2023.

  • 26/06/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 08:37

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/06/2023.

  • 15/06/2023 14:07

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 14:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2023 18:35

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 23:09

    Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.

  • 02/06/2023 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 21:46

    Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.

  • 28/04/2023 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 18:58

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 15:09

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 15:09

    Decisão ou Despacho

  • 18/04/2023 18:29

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 05:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 23:24

    Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.

  • 12/04/2023 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 18:07

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 10:48

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 18:31

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 18:21

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 13/03/2023 18:21

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 15/02/2023 05:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 22:22

    Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.

  • 14/02/2023 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 14:30

    Recebidos os autos

  • 09/02/2023 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 15:45

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 14:48

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 23/01/2023 03:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 13:41

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2022 15:15

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 14:39

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2022 05:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 21:35

    Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2022.

  • 02/12/2022 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 06:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 17:16

    Recebidos os autos

  • 24/11/2022 17:16

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 17/11/2022 07:32

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 13:33

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 18:23

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 26/10/2022 18:23

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 17/10/2022 05:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 21:36

    Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2022.

  • 14/10/2022 06:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 06:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 06:46

    INCONSISTENTE

  • 05/10/2022 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 14:26

    INCONSISTENTE

  • 05/10/2022 14:23

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 22/09/2022 15:06

    Processo Reativado

  • 22/09/2022 13:58

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 29/07/2022 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 12:35

    Realizado cálculo de custas

  • 29/07/2022 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 17:34

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2022 09:43

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/06/2022 07:32

    Expedição de Ofício.

  • 11/05/2022 07:22

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2022 20:02

    Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2022.

  • 06/05/2022 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 09:45

    Recebidos os autos

  • 06/05/2022 09:45

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/05/2022 09:44

    Realizado cálculo de custas

  • 06/05/2022 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 07:34

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/05/2022 21:30

    Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2022.

  • 05/05/2022 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 14:19

    Recebidos os autos

  • 02/05/2022 14:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2022 09:24

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 09:21

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/04/2022.

  • 01/04/2022 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 21:28

    Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2022.

  • 31/03/2022 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2022 16:53

    Recebidos os autos

  • 26/03/2022 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 10:03

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 10:01

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/03/2022.

  • 17/03/2022 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 21:42

    Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2022.

  • 09/03/2022 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 18:39

    Recebidos os autos

  • 08/03/2022 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2022 10:52

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2022 16:56

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 18/01/2022 06:49

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2022 21:13

    Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2022.

  • 17/01/2022 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 15:06

    Recebidos os autos

  • 13/01/2022 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 15:05

    Homologada a Transação

  • 13/01/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 13:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/12/2021 13:50

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 10/12/2021 13:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/10/2021 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 14:52

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 26/10/2021 14:49

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/12/2021 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 26/10/2021 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2021 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2021 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2021 16:38

    Juntada de Carta precatória

  • 30/08/2021 01:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 12:32

    Juntada de Ofício

  • 30/07/2021 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 21:25

    Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2021.

  • 29/07/2021 15:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/07/2021 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 10:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/07/2021 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2021 13:54

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/10/2021 02:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 26/07/2021 13:26

    Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 23/07/2021 18:29

    Recebidos os autos

  • 23/07/2021 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2021 13:01

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2021 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2021 21:25

    Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2021.

  • 19/07/2021 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2021 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2021 17:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/06/2021 21:07

    Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2021.

  • 28/06/2021 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2021 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2021 09:08

    Expedição de Carta.

  • 02/06/2021 19:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 14:18

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/08/2021 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 01/06/2021 13:46

    Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 28/05/2021 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2021 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2021 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2021 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2021 11:26

    INCONSISTENTE

  • 28/05/2021 10:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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