TJMS - 1601128-13.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2024 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/08/2024 13:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/07/2024 13:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/07/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 16:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 15:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2024 14:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2024 13:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 13:02
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
03/06/2024 16:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/06/2024 16:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/06/2024 01:02
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2024 01:02
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2024 01:02
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 08:48
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 08:48
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 08:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2024 02:29
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1601128-13.2022.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A. de D.
A. e E.
R. de M.
G. do S. - A.
Advogado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Requerido: M. de C.
Advogada: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Advogada: Aline Paula Horta Marques (OAB: 10246/MS) Requerido: M. de C.
Intimem-se as partes a respeito da certidão de f. 54.
Após, cumpra-se a decisão de f. 37. Às providências. -
21/05/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 15:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/05/2024 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 12:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/05/2024 12:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/05/2024 14:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/05/2024 08:55
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 08:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2024 02:38
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 17:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/05/2024 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 11:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/04/2024 11:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/04/2024 10:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/04/2024 12:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/04/2024 12:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/03/2024 01:01
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2024 01:01
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 16:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/03/2024 16:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/03/2024 15:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/03/2024 15:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/03/2024 09:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/03/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 08:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2024 02:23
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 11:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/03/2024 11:14
Provimento por decisão monocrática
-
04/03/2024 14:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/03/2024 14:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/03/2024 11:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/03/2024 11:15
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
19/02/2024 17:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/02/2024 17:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/02/2024 01:06
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 01:06
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 09:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2024 14:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/02/2024 12:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/02/2024 12:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/02/2024 10:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/02/2024 10:33
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/01/2024 08:39
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 14:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2024 10:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/01/2024 10:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/01/2024 08:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/01/2024 08:35
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
17/01/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2024 02:10
Ato ordinatório praticado
-
28/12/2023 14:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/12/2023 14:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/12/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 12:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2023 02:41
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601128-13.2022.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A. de D.
A. e E.
R. de M.
G. do S. - A.
Advogado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Requerido: M. de C.
Procuradora: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 13-16 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601128-13.2022.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
13/12/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 16:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 17:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/04/2022 12:04
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
25/04/2022 15:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/04/2022 16:58
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2022 16:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/03/2022 13:13
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
31/03/2022 12:57
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
31/03/2022 12:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2022 12:24
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2022 12:24
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 18:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/03/2022 18:21
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 18:19
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
30/03/2022 18:18
Desentranhado o documento
-
30/03/2022 18:18
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 17:27
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2022
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
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