16/09/2025 15:04

Certidão
16/09/2025 15:04

Recurso Eletrônico Baixado
16/09/2025 15:04

Transitado em Julgado em "data"
01/09/2025 02:44

Certidão
21/08/2025 09:19

Certidão
20/08/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
20/08/2025 22:01

Prazo em Curso
20/08/2025 22:00

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
20/08/2025 02:36

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 02:36

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 00:01

Publicação
20/08/2025 00:01

Publicação
20/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812781-69.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Glaucia Pereira Silva de Almeida Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/06/2025.
19/08/2025 09:46

Remessa à Imprensa Oficial
19/08/2025 09:46

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 16:36

Julgamento Virtual Finalizado
18/08/2025 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 16:36

Provimento
22/07/2025 10:19

Inclusão em pauta
30/06/2025 11:33

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2025 11:33

Expedição de "tipo de documento".
30/06/2025 11:33

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/06/2025 11:33

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
04/06/2025 04:01

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:17

Expedição de "tipo de documento".
22/05/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812781-69.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Glaucia Pereira Silva de Almeida Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
21/05/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/05/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 20:22

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:25

Expedida/certificada
05/11/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:24

Expedição de "tipo de documento".
05/11/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:01

Publicação
05/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812781-69.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Glaucia Pereira Silva de Almeida Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/11/2024 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:46

Expedição de "tipo de documento".
04/11/2024 14:46

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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