07/02/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 03:28

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Catelan Skowronski (OAB 10227/MS), Ana Silvia Pessoa Salgado de Moura (OAB 7317/MS) Processo 0814574-43.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Nilza Ribeiro de Melo - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias.
19/12/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana Catelan Skowronski (OAB 10227/MS), Ana Silvia Pessoa Salgado de Moura (OAB 7317/MS) Processo 0814574-43.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Nilza Ribeiro de Melo - Verifica-se que a parte interessada não deu início formal ao cumprimento de sentença.

Portanto, indefiro o pleito.
05/12/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:47

Recebidos os autos
04/12/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 16:07

Recebidos os autos
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana Catelan Skowronski (OAB 10227/MS), Ana Silvia Pessoa Salgado de Moura (OAB 7317/MS) Processo 0814574-43.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Nilza Ribeiro de Melo - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
25/11/2024 23:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 16:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/11/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:09

Transitado em Julgado em data
21/11/2024 15:58

Recebidos os autos
21/11/2024 15:58

Recebidos os autos
16/05/2024 06:46

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 06:46

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2024 06:46

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana Catelan Skowronski (OAB 10227/MS), Ana Silvia Pessoa Salgado de Moura (OAB 7317/MS) Processo 0814574-43.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Nilza Ribeiro de Melo - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer resposta escrita ao recurso interposto.
16/04/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:37

Recebidos os autos
09/04/2024 14:37

Decisão ou Despacho
23/02/2024 00:07

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:12

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 10:23

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriana Catelan Skowronski (OAB 10227/MS), Ana Silvia Pessoa Salgado de Moura (OAB 7317/MS) Processo 0814574-43.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Nilza Ribeiro de Melo - Dispositivo da sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, ACOLHO e JULGO PROCEDENTE o Cumprimento de Sentença de NILZA RIBEIRO DE MELO, diante da rejeição na integralidade da Impugnação ao Cumprimento de Sentença do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, para, tornando definitivo o Cumprimento de Sentença, determinar que o Ente Público Estadual, no prazo máximo de 10 (dez) dias, realize a implantação econômica do cálculo financeiro do adicional de tempo de serviço na folha salarial da parte requerente na forma em que fixado judicialmente pela Sentença de Mérito (fls. 22-232) na Ação Judicial n. 0820824-63.2021.8.12.0110, tudo sob a pena judicial de multa diária e de outras medidas normativas coercitivas previstas em Lei.".

Nestes autos de ação de conhecimento proposta por Estado de Mato Grosso do Sul em face de Nilza Ribeiro de Melo, com fundamento no artigo 40, da Lei nº 9.099/95, homologo por sentença a decisão retro, bem como os demais atos praticados no processo pelo (a) Juiz (a) Leigo (a) regularmente nomeado (a), para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.
12/12/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 11:17

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 11:17

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 11:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/12/2023 18:04

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:04

Homologada a Transação
06/12/2023 15:38

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 18:02

Remetidos os Autos para destino.
14/11/2023 18:49

Recebidos os autos
14/11/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:51

Recebidos os autos
05/10/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 07:46

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 07:20

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2023 18:21

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 18:21

Juntada de Petição de tipo
09/07/2023 01:52

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 07:29

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 07:29

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 07:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/06/2023 13:18

Recebidos os autos
28/06/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2023 14:06

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 14:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/06/2023 12:10

Apensado ao processo numero do processo
27/06/2023 12:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828313-83.2023.8.12.0110

Sorria Morena Odontologia LTDA

Fabio Vieira da Costa

Advogado: Gabriel Venancio de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/11/2023 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0828201-17.2023.8.12.0110

Sorria Morena Odontologia LTDA

Bruna Vitoria dos Santos Vidal

Advogado: Gabriel Venancio de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/11/2023 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0827826-16.2023.8.12.0110

Adriane Alves de Oliveira

Rafael Arthur Amarante Bartolomeu

Advogado: Paulo Cezar Goncalves Fernandes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/12/2023 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0827760-36.2023.8.12.0110

Inoa Rodrigues do Nascimento Feldhaus

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Gustavo da Fonseca Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/11/2023 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0805810-56.2023.8.12.0017

Antonio Carlos dos Reis

Guimas Cardoso dos Santos

Advogado: Alexandre Lobo Grigolo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/11/2023 15:55

Exibir Processo