21/05/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 07:55

Transitado em Julgado em #{data}
06/04/2024 01:13

Recebidos os autos
06/04/2024 01:13

Confirmada a intimação eletrônica
06/04/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:29

INCONSISTENTE
26/03/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/03/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:21

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e não-provido ou denegada
19/03/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800842-53.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bataguassu Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Apelada: Iria de Fátima Modesto Corte Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Julgamento Virtual Iniciado
18/03/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 20:45

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica
15/12/2023 00:20

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:20

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/12/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800842-53.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bataguassu Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Apelada: Iria de Fátima Modesto Corte Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/12/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:55

Conclusos para decisão
13/12/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:55

Distribuído por sorteio
13/12/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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