TJMS - 1423944-36.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ADEMILSON DA SILVA OLIVEIRA

CPF *77.***.*07-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO DA AUDITORIA MILITAR EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

DANIEL CALDEIRA DE OLIVEIRA

CPF *63.***.*36-20

Advogados

ADEMILSON DA SILVA OLIVEIRA

OAB: 12199/MS

CPF *77.***.*07-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2024 12:09

    Arquivado Definitivamente

  • 02/02/2024 12:09

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2024 12:08

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/01/2024 13:54

    INCONSISTENTE

  • 08/01/2024 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1423944-36.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

    Fernando Paes de Campos Impetrante: Ademilson da Silva Oliveira Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução da Auditoria Militar em Meio Fechado e Semiaberto da Comarca de Campo Grande Paciente: Daniel Caldeira de Oliveira Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Ante o exposto, em conformidade com a orientação pretoriana, não conheço do presente Habeas Corpus.

  • 19/12/2023 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 14:06

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 14:06

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 19/12/2023 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 05:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:01

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 16:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/12/2023 16:25

    Negado seguimento a Recurso

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1423944-36.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des.

    Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Ademilson da Silva Oliveira Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara da Auditoria Militar da Comarca de Campo Grande Paciente: Daniel Caldeira de Oliveira Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) O advogado Vlandon Ademilson da Silva Oliveira impetrou a presente ordem de habeas corpus, com pedido liminar, em favor de Daniel Caldeira de Oliveria, alegando estar sofrendo constrangimento ilegal por parte do Juízo da Vara da Auditoria Militar da comarca de Campo Grande.

    O advogado Vlandon Ademilson da Silva Oliveira impetrou a presente ordem de habeas corpus, com pedido liminar, em favor de Daniel Caldeira de Oliveria, alegando estar sofrendo constrangimento ilegal por parte do Juízo da Vara da Auditoria Militar da comarca de Campo Grande.

    Alega cometimento de constrangimento ilegal na execução de pena do paciente na GR nº 6006051-09.2023.8.12.0001; O presente mandamus foi distribuído por vinculação ao HC nº 1423942-66.2023.8.12.0000 impetrado em favor de Lindolfo Lemes Fernandes Júnior; no citado HC em favor de Lindolfo o impetrante alega cometimento pelo juiz que conduz a execução de pena na GR nº 6007052-29.2023.8.12.0001.

    O HC nº 1423942-66.2023.8.12.0000 por sua vez foi distribuído por vinculação aos autos da Representação para Perda de Patente nº 1419937-98.2023.8.12.0000 que o MPE ajuizou em desfavor de Daniel Caldeira de Oliveira.

    Verifica-se, assim, que o presente HC não guarda qualquer relação com os HCs 1423944-36.2023.8.12.0000 e 1423942-66.2023.8.12.0000, muito menos com a Representação para Perda de Patente nº 1419937-98.2023.8.12.0000.

    Deve ser ressaltado que a Representação para Perda de Patente nº 1419936-16.2023.8.12.0000 em desfavor do paciente Daniel Paes da Fonseca de Relatoria deste Desembargador também não guarda conexão coma as citadas decisões proferidas na execução penal - GR nº 6007051-44.2023.8.12.0001.

    Portanto, sob qualquer prisma, nada justificada a distribuição por vinculação como realizado à p. 494.

    Sendo assim, determino a imediata redistribuição do presente writ por sorteio. Às providências.

  • 15/12/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 14:06

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 14:06

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/12/2023 14:06

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 15/12/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 12:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2023 12:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2023 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 05:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 05:30

    INCONSISTENTE

  • 15/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1423944-36.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des.

    Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Ademilson da Silva Oliveira Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara da Auditoria Militar da Comarca de Campo Grande Paciente: Daniel Caldeira de Oliveira Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 14/12/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 10:05

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 10:05

    Distribuído por prevenção

  • 14/12/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800286-38.2020.8.12.0032

Daniela da Silva Alves Cardoso

Secretaria de Educacao do Municipio de D...

Advogado: Agnaldo Florenciano

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/08/2020 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0800027-75.2021.8.12.0010

Estado de Mato Grosso do Sul

Valdeir Elias da Silva

Advogado: Antonio Carlos Jorge Leite

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2023 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0800027-75.2021.8.12.0010

Valdeir Elias da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Antonio Carlos Jorge Leite

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/01/2021 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0000286-50.2020.8.12.0039

Ministerio Publico Estadual

Silvio Carlos Suassuna de Morais

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/07/2021 16:59

Exibir Processo

Processo nº 1423945-21.2023.8.12.0000

Ademilson da Silva Oliveira

Juiz(A) de Direito da Vara de Execucao D...

Advogado: Ademilson da Silva Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2023 13:18

Exibir Processo