20/02/2024 11:18

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 11:18

Baixa Definitiva
20/02/2024 11:18

Transitado em Julgado em #{data}
09/02/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:46

INCONSISTENTE
09/02/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1423945-21.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Ademilson da Silva Oliveira Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução da Auditoria Militar em Meio Fechado e Semiaberto da Comarca de Campo Grande Paciente: Daniel Paes da Fonseca Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Posto isso, em conformidade com o parecer, julgo prejudicado o presente Habeas Corpus, ex vi do art. 659 da lei processual penal.
08/02/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 17:06

Recebidos os autos
08/02/2024 17:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/02/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:32

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 16:30

Negado seguimento a Recurso
06/02/2024 14:02

Conclusos para decisão
06/02/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1423945-21.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Ademilson da Silva Oliveira Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução da Auditoria Militar em Meio Fechado e Semiaberto da Comarca de Campo Grande Paciente: Daniel Paes da Fonseca Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Vistos etc.

Em virtude da certidão de decurso de prazo de f. 750, manifeste-se o impetrante Ademilson da Silva Oliveira - OAB/MS nº 12.199 , com urgência, se tem interesse no prosseguimento do presente Habeas Corpus, haja vista eventual perda superveniente de objeto. Às providências.
30/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 09:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:33

Conclusos para decisão
29/01/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1423945-21.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Ademilson da Silva Oliveira Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução da Auditoria Militar em Meio Fechado e Semiaberto da Comarca de Campo Grande Paciente: Daniel Paes da Fonseca Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Vistos etc.

Manifeste-se o impetrante, no prazo de 5 (cinco) dias, se possui interesse no prosseguimento do presente Habeas Corpus, tendo em vista eventual perda superveniente de objeto. Às providências.
12/01/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 16:20

Conclusos para decisão
11/01/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 15:38

Recebidos os autos
11/01/2024 15:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/01/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:59

Juntada de Certidão
09/01/2024 17:56

Juntada de Informações
19/12/2023 22:55

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 19:10

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 15:51

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 05:38

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:57

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1423945-21.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Ademilson da Silva Oliveira Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução da Auditoria Militar em Meio Fechado e Semiaberto da Comarca de Campo Grande Paciente: Daniel Paes da Fonseca Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Assim, tendo em vista que o pedido de concessão de liminar é de natureza satisfativa, sua análise competirá ao órgão colegiado em momento oportuno.

Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada.

Requisitem-se informações a autoridade apontada como coatora.

Posteriormente, com ou sem a vinda das informações, encaminhe-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para sua manifestação de estilo.

Após, conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/12/2023 16:35

Expedição de Ofício.
18/12/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 15:11

Não Concedida a Medida Liminar
18/12/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1423945-21.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Ademilson da Silva Oliveira Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara da Auditoria Militar da Comarca de Campo Grande Paciente: Daniel Paes da Fonseca Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Portanto, sob qualquer prisma, nada justificada a distribuição por vinculação como realizado à p. 720.

Sendo assim, determino a imediata redistribuição do presente writ por sorteio. Às providências.
15/12/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:18

Conclusos para decisão
15/12/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:18

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/12/2023 13:18

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
15/12/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 12:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 12:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 05:30

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 05:30

INCONSISTENTE
15/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1423945-21.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Ademilson da Silva Oliveira Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara da Auditoria Militar da Comarca de Campo Grande Paciente: Daniel Paes da Fonseca Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/12/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:10

Conclusos para decisão
14/12/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:10

Distribuído por prevenção
14/12/2023 10:05

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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