TJMS - 0800286-38.2020.8.12.0032
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 13:53
Arquivado Definitivamente
-
03/09/2024 13:53
Baixa Definitiva
-
03/09/2024 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 13:51
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 13:22
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
02/09/2024 16:05
Baixa Definitiva
-
02/09/2024 15:44
INCONSISTENTE
-
30/06/2024 01:30
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 18:50
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 18:58
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 18:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2024 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 02:29
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 17:10
Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
-
12/06/2024 13:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/06/2024 13:46
Recurso Especial não admitido
-
24/04/2024 09:30
Conclusos para admissibilidade recursal
-
23/04/2024 23:35
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2024 23:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 23:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2024 01:06
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 11:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/02/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 02:23
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 01:09
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800286-38.2020.8.12.0032/50000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Daniela da Silva Alves Cardoso Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Recorrente: Lucirene Barbosa de Oliveira Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Recorrente: Marta Henrique Valentim da Silva Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Recorrente: Marta Rosangela Gomes Cardoso de Oliveira Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Recorrente: Neide Pereira da Silva Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Recorrente: Veronica Fernandes Guabiraba Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Recorrido: Município de Deodápolis Proc.
Município: Gustavo França dos Santos (OAB: 23307/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
05/02/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 10:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/02/2024 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/02/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 10:37
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800286-38.2020.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Daniela da Silva Alves Cardoso Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Apelante: Lucirene Barbosa de Oliveira Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Apelante: Marta Henrique Valentim da Silva Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Apelante: Neide Pereira da Silva Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Apelante: Veronica Fernandes Guabiraba Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Apelante: Marta Rosangela Gomes Cardoso de Oliveira Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Apelado: Município de Deodápolis Proc.
Município: Gustavo França dos Santos (OAB: 23307/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONCURSO PÚBLICO - CARGO DE PROFESSOR - PREVISÃO DE SETE VAGAS - AUTORES CLASSIFICADOS FORA DESTE NÚMERO - POSTERIOR REALIZAÇÃO DE CONCURSO APÓS DECURSO DA VALIDADE DO CONCURSO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PRETERIÇÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
14/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800286-38.2020.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Daniela da Silva Alves Cardoso Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Apelante: Lucirene Barbosa de Oliveira Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Apelante: Marta Henrique Valentim da Silva Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Apelante: Neide Pereira da Silva Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Apelante: Veronica Fernandes Guabiraba Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Apelante: Marta Rosangela Gomes Cardoso de Oliveira Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Apelado: Município de Deodápolis Proc.
Município: Gustavo França dos Santos (OAB: 23307/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801772-95.2023.8.12.0018
Maria Adelaide Rodrigues de Souza
Luizacred S/A - Sociedade de Credito Fin...
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/03/2023 16:25
Processo nº 0801525-73.2020.8.12.0001
Roney Simoes Pedroso
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Alessandre Vieira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/02/2020 09:45
Processo nº 0801402-19.2023.8.12.0018
Dorcelina Umbelina Barreto de Paula
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Bruna Alves de Souza Lima
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/03/2023 10:40
Processo nº 0800543-79.2014.8.12.0030
Oswaldo Jose Ruiz Pela
Energetica Brasilandia LTDA
Advogado: Jose Rizkallah Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/10/2014 15:13
Processo nº 0800543-79.2014.8.12.0030
Oswaldo Jose Ruiz Pela
Bruna Cardin Hofig Ramos
Advogado: Jose Rizkallah Junior
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/04/2024 16:51