TJMS - 0000286-50.2020.8.12.0039
1ª instância - Pedro Gomes - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 06:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/07/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 08:28
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2025 19:08
Recebidos os autos
-
19/06/2025 19:08
Não recebido o recurso de parte.
-
25/04/2025 07:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/04/2025 20:50
Juntada de Petição de tipo
-
08/04/2025 13:48
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 13:47
Juntada de tipo de documento
-
08/04/2025 13:47
Juntada de tipo de documento
-
08/04/2025 13:46
Juntada de tipo de documento
-
31/03/2025 17:33
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 17:33
Expedição de tipo de documento.
-
31/03/2025 17:29
Expedição de tipo de documento.
-
14/02/2025 21:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/02/2025 08:03
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 13:55
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 13:54
Expedição de tipo de documento.
-
13/02/2025 13:51
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 17:07
Recebidos os autos
-
07/02/2025 17:07
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 09:03
Expedição de tipo de documento.
-
09/01/2025 11:21
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 11:21
Expedição de tipo de documento.
-
09/01/2025 11:20
Expedição de tipo de documento.
-
09/01/2025 11:20
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/12/2024 17:25
Recebidos os autos
-
10/12/2024 17:25
Expedição de tipo de documento.
-
10/12/2024 17:25
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 17:25
Julgado procedente o pedido
-
02/12/2024 02:34
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 09:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/11/2024 20:50
Juntada de Petição de tipo
-
24/10/2024 21:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/10/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 18:04
Recebidos os autos
-
10/10/2024 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 11:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/10/2024 11:20
Decorrido prazo de parte
-
09/10/2024 11:19
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 11:19
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 21:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/09/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2024 06:37
Recebidos os autos
-
22/09/2024 06:37
Juntada de Petição de tipo
-
12/09/2024 00:36
Expedição de tipo de documento.
-
02/09/2024 16:44
Expedição de tipo de documento.
-
02/09/2024 16:44
Expedição de tipo de documento.
-
02/09/2024 16:44
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
28/08/2024 17:09
de Instrução e Julgamento
-
08/08/2024 15:23
Juntada de tipo de documento
-
08/08/2024 15:23
Juntada de tipo de documento
-
30/07/2024 17:10
Recebidos os autos
-
30/07/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 15:38
Juntada de Petição de tipo
-
15/07/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 21:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/07/2024 06:28
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 06:28
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 06:27
Expedição de tipo de documento.
-
09/07/2024 06:27
Expedição de tipo de documento.
-
09/07/2024 06:27
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 06:26
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 06:23
Expedição de tipo de documento.
-
09/07/2024 06:23
Expedição de tipo de documento.
-
09/07/2024 06:23
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
08/07/2024 18:06
Expedição de tipo de documento.
-
05/07/2024 13:57
Recebidos os autos
-
05/07/2024 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 17:25
de Instrução e Julgamento
-
04/07/2024 15:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/05/2024 14:30
Juntada de tipo de documento
-
14/05/2024 14:29
Juntada de tipo de documento
-
13/05/2024 17:09
Recebidos os autos
-
13/05/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 15:19
Recebidos os autos
-
09/05/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 17:40
Juntada de tipo de documento
-
07/05/2024 17:40
Juntada de tipo de documento
-
06/05/2024 21:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/05/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 10:01
Expedição de tipo de documento.
-
06/05/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 09:53
Expedição de tipo de documento.
-
29/04/2024 07:31
Expedição de tipo de documento.
-
29/04/2024 07:30
Expedição de tipo de documento.
-
29/04/2024 07:30
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
29/04/2024 07:30
Expedição de tipo de documento.
-
29/04/2024 07:30
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
23/04/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 17:36
Expedição de tipo de documento.
-
23/04/2024 17:35
de Instrução e Julgamento
-
22/04/2024 14:19
de Instrução e Julgamento
-
16/04/2024 15:53
Recebidos os autos
-
16/04/2024 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 16:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/03/2024 17:07
Recebidos os autos
-
20/03/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 00:00
Intimação
ADV: Anderson Denis Martinazzo (OAB 13350/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 100000/MS) Processo 0000286-50.2020.8.12.0039 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: Silvio Carlos Suassuna de Morais - Diante da necessidade de readequação da pauta do juízo, redesigno a audiência (fls. 203/205) para o dia 20/05/2024 às 13h10min.
No mais, cumpra-se conforme determinado às fls. 203/205. Às providências. -
19/03/2024 21:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/03/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 07:07
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2024 07:07
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2024 06:56
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 06:55
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 06:55
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2024 06:55
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2024 06:55
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
08/03/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 14:07
Recebidos os autos
-
26/02/2024 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 14:05
de Instrução e Julgamento
-
21/02/2024 16:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/02/2024 20:20
Recebidos os autos
-
08/02/2024 20:18
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 18:03
Juntada de tipo de documento
-
16/01/2024 18:03
Juntada de tipo de documento
-
18/12/2023 00:07
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Anderson Denis Martinazzo (OAB 13350/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 100000/MS) Processo 0000286-50.2020.8.12.0039 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: Silvio Carlos Suassuna de Morais - ISSO POSTO, indefiro o pedido de nova oferta do benefício da transação penal ao acusado e determino o prosseguimento do feito, designando audiência de instrução e julgamento para o dia 20/03/2024, às 13:40, oportunidade em que será interrogado o réu. -
14/12/2023 21:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/12/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 10:22
Expedição de tipo de documento.
-
14/12/2023 10:22
Expedição de tipo de documento.
-
14/12/2023 10:22
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 10:21
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 10:15
Expedição de tipo de documento.
-
14/12/2023 10:15
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/10/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 14:49
Recebidos os autos
-
03/10/2023 14:49
Decisão ou Despacho
-
15/09/2023 15:26
Expedição de tipo de documento.
-
15/09/2023 15:25
de Instrução e Julgamento
-
15/08/2023 15:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/08/2023 16:35
de Instrução e Julgamento
-
01/08/2023 13:39
Juntada de tipo de documento
-
01/08/2023 13:39
Juntada de tipo de documento
-
28/07/2023 12:36
Juntada de tipo de documento
-
28/07/2023 12:36
Juntada de tipo de documento
-
28/07/2023 12:36
Juntada de tipo de documento
-
18/07/2023 02:12
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 15:36
Recebidos os autos
-
28/06/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 20:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/06/2023 20:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/06/2023 18:27
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 18:27
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 18:24
Expedição de tipo de documento.
-
19/06/2023 18:24
Expedição de tipo de documento.
-
19/06/2023 18:24
Expedição de tipo de documento.
-
19/06/2023 18:24
Expedição de tipo de documento.
-
19/06/2023 18:24
Expedição de tipo de documento.
-
19/06/2023 18:21
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 18:20
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 18:17
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 18:16
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 18:14
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 18:13
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 17:43
Expedição de tipo de documento.
-
19/06/2023 17:42
Expedição de tipo de documento.
-
19/06/2023 17:42
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/04/2023 17:33
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 17:33
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 16:31
Recebidos os autos
-
10/04/2023 15:01
de Instrução e Julgamento
-
10/04/2023 14:59
Decisão ou Despacho
-
05/04/2023 10:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/04/2023 18:38
Recebidos os autos
-
03/04/2023 18:38
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 11:40
Expedição de tipo de documento.
-
06/03/2023 11:40
Expedição de tipo de documento.
-
06/03/2023 11:40
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
22/02/2023 11:34
Recebidos os autos
-
22/02/2023 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2022 00:28
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 08:12
Juntada de Petição de tipo
-
17/11/2022 13:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/11/2022 13:49
Expedição de tipo de documento.
-
17/11/2022 13:49
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
17/11/2022 13:47
Evolução da Classe Processual
-
16/11/2022 13:35
de Instrução e Julgamento
-
09/11/2022 17:30
Juntada de tipo de documento
-
09/11/2022 17:30
Juntada de tipo de documento
-
09/11/2022 17:30
Juntada de tipo de documento
-
09/11/2022 17:30
Juntada de tipo de documento
-
09/11/2022 17:30
Juntada de tipo de documento
-
09/11/2022 17:29
Juntada de tipo de documento
-
08/11/2022 14:51
Expedição de tipo de documento.
-
31/10/2022 15:38
Recebidos os autos
-
31/10/2022 15:38
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 08:43
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 08:43
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 08:41
Expedição de tipo de documento.
-
26/10/2022 08:41
Expedição de tipo de documento.
-
26/10/2022 08:41
Expedição de tipo de documento.
-
26/10/2022 08:41
Expedição de tipo de documento.
-
25/10/2022 17:53
Expedição de tipo de documento.
-
25/10/2022 17:53
Expedição de tipo de documento.
-
25/10/2022 17:52
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
25/10/2022 17:52
Expedição de tipo de documento.
-
25/10/2022 17:52
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
27/05/2022 13:19
Expedição de tipo de documento.
-
26/05/2022 16:33
de Instrução e Julgamento
-
23/05/2022 14:38
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 09:57
Recebidos os autos
-
20/05/2022 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2022 13:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/05/2022 13:41
Expedição de tipo de documento.
-
13/05/2022 13:38
Juntada de tipo de documento
-
13/05/2022 13:38
Juntada de tipo de documento
-
13/05/2022 13:38
Juntada de tipo de documento
-
13/05/2022 13:38
Juntada de tipo de documento
-
13/05/2022 13:38
Juntada de tipo de documento
-
13/05/2022 13:37
Juntada de tipo de documento
-
09/05/2022 22:51
Recebidos os autos
-
09/05/2022 22:51
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 17:50
Recebidos os autos
-
05/05/2022 17:50
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 17:48
Expedição de tipo de documento.
-
02/05/2022 14:28
Remetidos os Autos para destino.
-
02/05/2022 14:20
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 14:19
Expedição de tipo de documento.
-
02/05/2022 14:19
Expedição de tipo de documento.
-
02/05/2022 14:19
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
02/05/2022 14:17
Expedição de tipo de documento.
-
02/05/2022 14:16
Expedição de tipo de documento.
-
02/05/2022 14:11
Expedição de tipo de documento.
-
02/05/2022 14:07
Expedição de tipo de documento.
-
27/04/2022 18:41
de Instrução e Julgamento
-
27/04/2022 17:36
de Instrução e Julgamento
-
27/04/2022 13:26
Juntada de tipo de documento
-
27/04/2022 13:26
Juntada de tipo de documento
-
27/04/2022 13:26
Juntada de tipo de documento
-
27/04/2022 13:25
Juntada de tipo de documento
-
25/04/2022 13:59
Juntada de tipo de documento
-
25/04/2022 13:59
Juntada de tipo de documento
-
01/04/2022 13:38
Juntada de tipo de documento
-
01/04/2022 13:38
Juntada de tipo de documento
-
01/04/2022 13:38
Juntada de tipo de documento
-
01/04/2022 13:37
Juntada de tipo de documento
-
30/03/2022 14:06
Recebidos os autos
-
30/03/2022 14:06
Juntada de Petição de tipo
-
29/03/2022 17:29
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 17:23
Expedição de tipo de documento.
-
28/03/2022 14:42
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 13:07
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 13:07
Remetidos os Autos para destino.
-
28/03/2022 13:07
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 13:07
Expedição de tipo de documento.
-
28/03/2022 13:05
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 11:56
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 11:54
Expedição de tipo de documento.
-
28/03/2022 11:53
Expedição de tipo de documento.
-
28/03/2022 11:51
Expedição de tipo de documento.
-
28/03/2022 11:38
Expedição de tipo de documento.
-
28/03/2022 11:37
Remetidos os Autos para destino.
-
28/03/2022 11:25
Expedição de tipo de documento.
-
28/03/2022 11:25
Expedição de tipo de documento.
-
28/03/2022 11:25
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
26/03/2022 15:35
Recebidos os autos
-
26/03/2022 15:35
Juntada de Petição de tipo
-
24/03/2022 19:58
Expedição de tipo de documento.
-
24/03/2022 19:58
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
24/03/2022 19:53
Expedição de tipo de documento.
-
24/03/2022 19:53
Expedição de tipo de documento.
-
24/03/2022 19:53
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/01/2022 06:02
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2022 09:43
Recebidos os autos
-
13/01/2022 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2021 16:08
de Instrução e Julgamento
-
10/12/2021 12:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/12/2021 17:51
Recebidos os autos
-
07/12/2021 17:51
Juntada de Petição de tipo
-
07/12/2021 08:03
Expedição de tipo de documento.
-
07/12/2021 08:03
Expedição de tipo de documento.
-
07/12/2021 08:03
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
06/12/2021 08:31
de Instrução
-
29/11/2021 10:13
de Instrução e Julgamento
-
29/11/2021 10:12
de Instrução
-
25/11/2021 14:13
Juntada de tipo de documento
-
25/11/2021 14:13
Juntada de tipo de documento
-
23/11/2021 15:25
Juntada de tipo de documento
-
23/11/2021 15:25
Juntada de tipo de documento
-
15/11/2021 21:24
Recebidos os autos
-
15/11/2021 21:24
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 13:09
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 11:06
Recebidos os autos
-
10/11/2021 11:06
Juntada de Petição de tipo
-
09/11/2021 21:39
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 21:39
Expedição de tipo de documento.
-
09/11/2021 20:56
Expedição de tipo de documento.
-
09/11/2021 20:53
Expedição de tipo de documento.
-
09/11/2021 20:52
Expedição de tipo de documento.
-
09/11/2021 20:52
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/11/2021 20:48
Expedição de tipo de documento.
-
09/11/2021 20:48
Expedição de tipo de documento.
-
09/11/2021 20:48
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/09/2021 16:35
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2021 16:35
Expedição de tipo de documento.
-
30/09/2021 16:32
de Instrução e Julgamento
-
13/09/2021 13:38
Recebidos os autos
-
13/09/2021 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2021 14:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/09/2021 08:30
Recebidos os autos
-
04/09/2021 08:30
Juntada de Petição de tipo
-
02/09/2021 13:47
Expedição de tipo de documento.
-
02/09/2021 13:47
Expedição de tipo de documento.
-
02/09/2021 13:47
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
02/09/2021 10:58
Recebidos os autos
-
02/09/2021 10:58
Decisão ou Despacho
-
03/08/2021 11:56
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/07/2021 08:51
Recebidos os autos
-
29/07/2021 08:51
Juntada de Petição de tipo
-
27/07/2021 15:55
Expedição de tipo de documento.
-
27/07/2021 15:54
Expedição de tipo de documento.
-
27/07/2021 15:54
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
27/07/2021 09:28
Recebidos os autos
-
23/07/2021 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2021 17:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/07/2021 16:59
Remetidos os Autos para destino.
-
13/07/2021 16:59
Remetidos os Autos para destino.
-
13/07/2021 16:57
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2021 16:53
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2021 14:51
Remetidos os Autos para destino.
-
10/06/2021 10:25
Juntada de Petição de tipo
-
10/06/2021 10:24
Recebidos os autos
-
10/06/2021 10:24
Juntada de Petição de tipo
-
07/06/2021 02:32
Expedição de tipo de documento.
-
28/05/2021 17:57
Expedição de tipo de documento.
-
28/05/2021 17:56
Expedição de tipo de documento.
-
28/05/2021 17:55
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
28/05/2021 17:54
Expedição de tipo de documento.
-
11/05/2021 06:33
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2021 12:19
Recebidos os autos
-
07/05/2021 12:19
Decisão ou Despacho
-
06/04/2021 17:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/03/2021 18:37
Recebidos os autos
-
26/03/2021 18:37
Juntada de Petição de tipo
-
03/08/2020 17:49
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2020 17:15
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2021
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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