08/04/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 10:02

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 09:51

Transitado em Julgado em #{data}
02/04/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:06

INCONSISTENTE
13/03/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:31

Embargos de Declaração Acolhidos
05/03/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816508-43.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Norma Ramos de Souza Advogado: Willian Martins Aguero (OAB: 24352/MS) Embargante: Jean Marcos de Souza Graciose Advogado: Willian Martins Aguero (OAB: 24352/MS) Embargado: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
04/03/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/02/2024 18:41

Conclusos para decisão
15/02/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816508-43.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Norma Ramos de Souza Advogado: Willian Martins Aguero (OAB: 24352/MS) Embargante: Jean Marcos de Souza Graciose Advogado: Willian Martins Aguero (OAB: 24352/MS) Embargado: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pela embargante Jean Marcos de Souza Graciose E Norma Ramos de Souza e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o embargado Banco Votorantim S.A. para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a respeito destes embargos.

Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
06/02/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 01:13

INCONSISTENTE
05/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:21

Conclusos para decisão
02/02/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0816508-43.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Norma Ramos de Souza Advogado: Willian Martins Aguero (OAB: 24352/MS) Apelante: Jean Marcos de Souza Graciose Advogado: Willian Martins Aguero (OAB: 24352/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA - BOLETO BANCÁRIO FALSO - ACESSO DOS GOLPISTAS PELO SITE DA APELADA - SISTEMA INSEGURO - RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR PELO VAZAMENTO DOS DADOS DO CLIENTE - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DANO MATERIAL DEVIDO - RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO - DANO MORAL CONFIGURADO - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE (R$ 5.000,00) - INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0816508-43.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Norma Ramos de Souza Advogado: Willian Martins Aguero (OAB: 24352/MS) Apelante: Jean Marcos de Souza Graciose Advogado: Willian Martins Aguero (OAB: 24352/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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