TJMS - 0800312-10.2023.8.12.0039
1ª instância - Pedro Gomes - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2024 12:54
Arquivado Definitivamente
-
01/02/2024 12:50
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/01/2024 13:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/01/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 21:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB 24961/MS) Processo 0800312-10.2023.8.12.0039 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: J.v.
Móveis e Eletro Ltda - Epp - Vistos etc.
Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).
Fundamento e DECIDO.
Antes da parte requerida apresentar contestação nos autos, a autora desistiu da ação, requerendo a extinção do feito sem resolução de mérito (f. 43/44), o que é possível, nos termos do art. 485, § 4º, CPC.
ISSO POSTO, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da presente ação efetuado antes da parte requerida apresentar contestação (§ 4º do art. 485 do CPC), com base no parágrafo único do art. 200, do CPC.
Por consequência, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC.
Sem custas (art. 55 da Lei 9.099/95).
Dou a sentença por transitada em julgado, uma vez que a manifestação da parte autora é causa impeditiva do direito de recorrer.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após, ARQUIVE-SE. -
13/12/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 09:26
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 15:41
Recebidos os autos
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11/12/2023 15:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/12/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 15:41
Extinto o processo por desistência
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04/12/2023 16:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/12/2023 10:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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23/11/2023 10:49
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 10:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2023 11:54
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 17:01
Recebidos os autos
-
16/10/2023 17:01
Determinada Requisição de Informações
-
10/10/2023 14:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/10/2023 14:22
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
29/09/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 09:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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