TJMS - 0837952-74.2017.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 12:58
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2024 21:32
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 21:32
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 21:32
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 21:32
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 21:32
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2024 21:32
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2024 21:32
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2024 21:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2024 21:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2024 21:32
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 21:32
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 21:32
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 21:32
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2024 21:32
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2024 21:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/07/2024 21:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/07/2024 21:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2024 21:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2024 21:32
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2024 21:32
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2024 21:32
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2024 21:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2024 21:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2024 21:29
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 21:29
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 21:29
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 21:29
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 21:29
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 21:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2024 21:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2024 21:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2024 21:29
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 21:28
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 21:28
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 21:28
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 21:28
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 21:28
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 21:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2024 21:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2024 07:55
Baixa Definitiva
-
24/06/2024 16:14
Baixa Definitiva
-
24/06/2024 16:14
INCONSISTENTE
-
12/06/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 03:00
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0837952-74.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fátima do Sul Agro-Energética S/A Álcool e Açúcar Advogada: Aline Giasson Alencar (OAB: 24808/MS) Advogado: Mari Simone Campos Martins (OAB: 13243A/MS) Recorrido: PSM Serviços Agricolas Eireli Me Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Interessado: Eduardo Celestino de Arruda Junior Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Fátima do Sul Agro-Energética S/A Álcool e Açúcar.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
24/05/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 18:31
Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2024.
-
23/05/2024 13:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2024 13:17
Recurso Especial não admitido
-
29/04/2024 14:11
Conclusos para admissibilidade recursal
-
29/04/2024 14:06
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2024 14:06
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2024 14:06
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2024 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 00:58
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0837952-74.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fátima do Sul Agro-Energética S/A Álcool e Açúcar Advogada: Aline Giasson Alencar (OAB: 24808/MS) Advogado: Mari Simone Campos Martins (OAB: 13243A/MS) Recorrido: PSM Serviços Agricolas Eireli Me Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Interessado: Eduardo Celestino de Arruda Junior Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
19/04/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 16:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2024 16:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0837952-74.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: PSM Serviços Agricolas Eireli Me Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Embargado: Fátima do Sul Agro-Energética S/A Álcool e Açúcar Advogada: Aline Giasson Alencar (OAB: 24808/MS) Advogado: Mari Simone Campos Martins (OAB: 13243A/MS) Interessado: Eduardo Celestino de Arruda Junior Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
02/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0837952-74.2017.8.12.0001 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: PSM Serviços Agricolas Eireli Me Advogada: Flavia Correa Paes (OAB: 7678/MS) Apelante: Fátima do Sul Agro-Energética S/A Álcool e Açúcar Advogada: Aline Giasson Alencar (OAB: 24808/MS) Advogado: Mari Simone Campos Martins (OAB: 13243A/MS) Apelado: PSM Serviços Agricolas Eireli Me Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Interessado: Eduardo Celestino de Arruda Junior Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Recurso de apelação interposto por PSM Serviços Agricolas Eireli Me: EMENTA.
APELAÇÃO CÍVEL.
RECONVENÇÃO EM AÇÃO DE COBRANÇA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL COMPROVADO - ART. 373, DO CPC.
DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS - MANTIDA - ART. 86, DO CPC.
RECURSO DESPROVIDO.
O CPC/2015 prevê, no art.373, que o ônus daprovacom relação à existência de determinado fato incumbe à parte que o alega e que cabe ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito alegado na inicial.
Na culpa contratual há violação ao dever de adimplir ao que foi convencionado pelas partes, presumindo-se a culpa do inadimplente, posto que se desvia do pactuado.
Havendo sucumbência recíproca na lide, necessária a distribuição dos ônus, nos termos do art. 86, caput, do CPC.
Recurso de apelação interposto por Fatima do Sul Agro-Energética S/A Álcool e Açúcar: EMENTA.
APELAÇÃO CÍVEL.
RECONVENÇÃO EM AÇÃO DE COBRANÇA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL COMPROVADO - ART. 373, DO CPC.
FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA NA AÇÃO PRINCIPAL - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.
RECURSO DESPROVIDO.
O CPC/2015 prevê, no art.373, que o ônus daprovacom relação à existência de determinado fato incumbe à parte que o alega e que cabe ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito alegado na inicial.
Na culpa contratual há violação ao dever de adimplir ao que foi convencionado pelas partes, presumindo-se a culpa do inadimplente, posto que se desvia do pactuado.
Considerando o grau de zelo dos advogados, o lugar da prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo causídico e o tempo exigido para seus serviços (incisos I a IV do § 2º do art.85), coerente oshonoráriosadvocatíciosfixados em sentença.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator.. -
01/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0837952-74.2017.8.12.0001 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Apelante: PSM Serviços Agricolas Eireli Me Advogada: Flavia Correa Paes (OAB: 7678/MS) Apelante: Fátima do Sul Agro-Energética S/A Álcool e Açúcar Advogada: Aline Giasson Alencar (OAB: 24808/MS) Advogado: Mari Simone Campos Martins (OAB: 13243A/MS) Apelado: PSM Serviços Agricolas Eireli Me Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Interessado: Eduardo Celestino de Arruda Junior Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
14/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0837952-74.2017.8.12.0001 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: PSM Serviços Agricolas Eireli Me Advogada: Flavia Correa Paes (OAB: 7678/MS) Apelante: Fátima do Sul Agro-Energética S/A Álcool e Açúcar Advogada: Aline Giasson Alencar (OAB: 24808/MS) Advogado: Mari Simone Campos Martins (OAB: 13243A/MS) Apelado: PSM Serviços Agricolas Eireli Me Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Interessado: Eduardo Celestino de Arruda Junior Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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